Dúvida
Como gerar a apuração dos Incentivos Fiscais pela otina 4012 - Apuração de Incentivos Fiscais (GIAF) para gerar Registro C177 no SPED Fiscal?
Ambiente
WinThor - Fiscal - A partir da versão 29
Solução
Para gerar a apuração dos Incentivos Fiscais pela rotina 4012, siga os procedimentos abaixo:
1. Atualize as rotinas 4012 e 1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico;
2. Acesse a rotina 4012 e selecione o critério de apuração usado na empresa, conforme segue:
- Indústria (Crédito Presumido);
- Importação (Diferimento da Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente);
- Central de Distribuição (Entrada/Saída);

Se optar pelo Indústria (Crédito Presumido)
1. Marque a opção na tela inicial e clique em Avançar >>
2. Se for a primeira vez, clique em Incluir, selecione a Filial e o período e Indicador de Sub-Apuração;
3. Informe na grid os CFOP(s) para apuração e pressione Enter ou seta pra baixo;
4. Informe na grid os Produtos para incluir no registro e pressione Enter ou seta pra baixo. Em seguida, clique no botão Calcular

5. Os campos Percentual de Crédito Presumido (G1_01) e Crédito Presumido nas Saídas Incentivas de PI para fora do Nordeste (G1_07) são campos editáveis, confira se os valores apresentados estão corretos e alimente as alíquotas conforme informado pela contabilidade.
6. Clique em Salvar.
Se optar por Importação (Diferimento da Entrada e Crédito Presumido na Saída Subsequente):
1. Marque a opção na tela inicial e clique em Avançar >>
2. Se for a primeira vez, clique em Incluir. Na tela, selecione a Filial, período e Indicador de Sub-Apuração;
3. Informe na grid os CFOP(s) para apuração e pressione Enter ou seta pra baixo;
4. Informe na grid os Produtos para incluir no registro e pressione Enter ou seta pra baixo. Em seguida, clique no botão Calcular;
Os campos Percentual de incentivo nas saídas para fora do Estado (G3_04) e Dedução de incentivo da Importação (crédito presumido) (G3_T) são editáveis, confira se os valores apresentados estão corretos e alimente as alíquotas conforme informado pela contabilidade.
5. Após efetuar o cálculo, aparecerão os campos com Alíquota incidente sobre as importações-base, Saídas incentivadas de PI, as Importações-base para crédito presumido, e o Crédito presumido nas saídas internas. Edite estas informações conforme necessário e clique em Salvar.

Se optar por Central de Distribuição (Entrada/Saída)
1. Marque a opção na tela inicial e clique em Avançar >>
2. Se for a primeira vez, clique em Incluir. Na tela, selecione a Filial, período e Indicador de Sub-Apuração.
3. Informe na grid os CFOP(s) para apuração e pressione Enter ou seta pra baixo;
4. Informe na grid os Produtos que deseja incluir no registro e pressione Enter ou seta pra baixo. Em seguida, clique no botão Calcular

Os campos Entradas (percentual de incentivo) (G4_01), Saídas (percentual de incentivo (G4_04) e Índice de recolhimento da central de distribuição (G4_12) são editáveis, confira se os valores apresentados estão corretos e alimente as alíquotas conforme informado pela contabilidade.
5. Clique em Salvar.
Importante
Para gerar as informações nos registros do EFD ICMS/IPI, basta gerar o SPED normalmente na rotina 1097 com o mesmo período gerado na 4012 e as informações serão enviadas automaticamente.
Saiba mais
Para saber mais sobre o Registro C177, acesse o link Como gerar o registro C177 - Complemento de item - Outras Informações no SPED Fiscal.
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