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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica apresenta a Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST - Código de Situação Tributária e UF - Unidade de Federação
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.23
Causa
Quando for emitida uma NFe e informado o código de benefício fiscal incompatível com o CST de acordo com a Tabela de Código de Benefício Fiscal por UF, haverá a rejeição pelo motivo 931 - Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF:
Esta validação é facultativa, ou seja, fica a critério de cada UF realizar ou não a validação.
Solução
Verifique com o responsável fiscal da empresa, qual é o código benefício fiscal que deve ser gerado para este CST e UF, de acordo com a Tabela cBenef x CST - Relacionamento à Nota Técnica 2019.001 publicada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda. Após, realize o seguinte procedimento para a NFe ainda com situação de Documento Rejeitado:
1. Acesse o programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais e selecione a nota fiscal com problema.
2. Clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal: será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal.
3. Selecione o Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias ou Código Ind Adic - Registro E115 do SPED Fiscal, de acordo com a legislação que precisa ser atendida para enviar o registro para o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e inclua as informações necessárias para gerar na nota fiscal. A informação do campo Código Ajuste será gerada na tag cbenef no XML.
4. Após a confirmação dos ajustes, no programa FT0502, clique no ícone Envia XML da Nota Fiscal Eletrônica e aguarde o novo retorno da SEFAZ.
Saiba mais
1. Para automatizar a geração do código benefício fiscal já na efetivação da nota fiscal, verifique as orientações descritas no artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 930: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal
2. A Tabela cBenef x CST - Relacionamento à Nota Técnica 2019.001 está disponível para download no Portal da Nota Fiscal Eletrônica , seção Documentos - Diversos.
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