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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, ocorre Rejeição 930 - CST - Código de Situação Tributária com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões
Causa
Quando for emitida uma NFe - Nota Fiscal Eletrônica e não informada a tag cBenef para o CST que exige o Código de Benefício Fiscal, haverá a rejeição pelo motivo 930 - CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.
Esta validação é facultativa, ou seja, fica a critério de cada UF - Unidade de Federação realizar ou não a validação.
Solução
Verifique com o Responsável Fiscal da Empresa, qual é o código benefício fiscal que deve ser gerado para este CST e UF, de acordo com a Tabela cBenef x CST - relacionada à Nota Técnica 2019.001 publicada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda. Após, realize o seguinte procedimento para a NFe ainda com situação de Documento Rejeitado:
Acesse o programa FT0502 - Manutenção Notas Fiscais e selecione a nota fiscal com problema.
Clique no ícone Informações Adicionais da Nota Fiscal: será aberta a tela CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal.
Selecione o Tipo de Informação: Outras Obrigações Tributárias ou Código Ind Adic - Registro E115 do SPED Fiscal, de acordo com a legislação que precisa ser atendida para enviar o registro para o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e inclua as informações necessárias para gerar na nota fiscal. A informação do campo Código Ajuste será gerada na tag cbenef no XML.
O programa FT0502 não lê o código constante no Configurador de Tributos, mas sim, o código constante no programa LF0304 - Importação Códigos Ajuste. Desta forma, caso não apresente o código desejado, é necessária a Importação dos códigos de ajuste ICMS via LF0304
Após a confirmação dos ajustes, no programa FT0502, clique no ícone Envia XML da Nota Fiscal Eletrônica e aguarde o novo retorno da SEFAZ.
Para automatizar a geração do código benefício fiscal já na efetivação da nota fiscal, é necessária a parametrização das rotinas do Configurador de Tributos.
Para isso, verifique os passos abaixo:
1. No programa CD0752 - Consulta Configuração de Tributos consulte o Tipo Tributo COD AJUSTE e/ou COD INF ADIC e verifique se o Código de Benefício Fiscal que precisa ser gerado está disponibilizado no produto. Caso não esteja, então é necessário cadastrá-lo nos programas CD0752 e CD0751 - Fórmulas do Configurador de Tributos, criando a cópia de uma Configuração modelo já existente ou então realizar a atualização conforme a orientação descrita no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Atualização de códigos de benefício fiscal no Configurador de Tributos, sendo que:
O Código de Tributo tipo COD AJUSTE no Configurador de Tributos gera as informações na opção Outras Obrigações Tributárias no programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal. O código é gerado na tag cBenef no XML e no registro C197 do SPED Fiscal.
O Código de Tributo tipo COD INF ADIC no Configurador de Tributos gera as informações na opção Código Inf Adic - Registro E115 do SPED Fiscal no programa CD4035. O código é gerado na tag cBenef no XML e no registro E115 do SPED Fiscal.
2. No programa CD0759 - Cenário Fiscal ou html-mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos parametrize um novo cenário ou então inclua esse tributo em um cenário já existente.
Considerando que já devem existir naturezas de operação que são usadas nestas operações que a SEFAZ - Secretaria da Fazenda solicita o envio do Código de Benefício Fiscal, provavelmente o Configurador de Tributos será parametrizado para buscar os códigos de ajustes vinculados às classes fiscais de naturezas de operação ou diretamente na natureza de operação.
A parametrização mais simples seria executar o programa CD0758 – Tributos da Natureza de Operação e vincular na natureza as configurações de tributo tipo COD INF ADIC e/ou tipo COD AJUSTE correspondentes aos códigos de ajuste dos registros E115 e/ou C197.
Se existir várias naturezas de operação relacionadas aos mesmos códigos de ajuste, então poderá usar classes fiscais de naturezas de operação, conforme descrito abaixo:
Programa CD0754 - Classes Fiscais: cadastre a classe fiscal de naturezas de operação.
Programa CD0754: vincule na classe fiscal as configurações de tributo - tipo COD INF ADIC e/ou tipo COD AJUSTE - correspondentes aos códigos de ajuste dos registros E115 e/ou C197.
Programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal: relacione as naturezas de operação na classe fiscal.
É importante lembrar que o uso de classes fiscais geralmente aumenta a quantidade de cenários fiscais, principalmente quando o código da classe fiscal é usado na chave do cenário.
Entretanto, nas situações menos complexas, nas duas opções: com ou sem classes de naturezas de operação, talvez possa cadastrar apenas um cenário fiscal informando o valor * - asterisco - para o campo Classe Fiscal Natureza Operação e parametrizar o campo Busca Tributo com o valor Natureza Operação.
O Configurador de Tributos primeiro busca a configuração de tributo diretamente no cadastro: CD0756 - Tributos do Emitente, CD0757 - Tributos do item ou CD0758, e depois na classe fiscal cadastrada no programa CD0754, mesmo que o código da classe não tenha sido informado na chave do cenário.
O uso de classes fiscais e a quantidade de cenários vai variar de acordo com a complexidade da necessidade da empresa.
Importante
Atualmente o Sistema não aplica nenhuma regra parametrizada no Configurador de Tributos na nota emitida pela rotina RI0207 - Nota de Crédito. Desta forma, a sugestão é que após a emissão da nota seja realizada a manutenção no programa OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais, incluindo o registro necessário para a geração no SPED - Sistema Público de Escrituração Digital.
Notas fiscais do tipo Complementar de Imposto que são digitadas pelo programa FT4003, também não fazem a leitura do Configurador de Tributos, sendo necessário informar manualmente o código benefício fiscal pelo ícone Informações Adicionais da Nota - CD4035.
Saiba mais
Para mais informações referente as rotinas e parametrizações do Configurador de Tributos, assista aos vídeos do Webinar disponibilizado nos link:
Parte 1 - Configurador de Tributos HTML
Parte 2 - Configurador de Tributos HTML - Criação e Edição de Fórmulas
Detalhes da geração do Código Benefício Fiscal por Estado, verifique as documentações:
PR: Norma de Procedimento Fiscal 053/2018 PR - Tag cBenef
RJ: Resolução 13/2019 SEFAZ RJ – Referente Desoneração do ICMS
SC: DT cBenef - ATO DIAT 35/2024 (NT2019.001 V1.64) ; DT cBenef - ATO DIAT 35/2024 SEF SC ; DT Cbenef SC - COD INF ADIC
SP: Nota Técnica 2019.001 v170
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