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Dúvida
Como importar Códigos de Ajuste ICMS no LF0304?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) - Todas as versões

Solução
Devido a atualizações feitas pelo governo em relação ao SPED Fiscal referente aos códigos de ajuste de ICMS, foram alterados os programas para que esses códigos possam ser digitados por meio do cálculo de nota fiscal e também por meio do programa de apuração de ICMS. Foram efetuadas as adaptações já que cada UF está criando seus próprios códigos. 

Executar o programa LF0304 para que possam ser importados os códigos de ajustes para serem informados em outras obrigações tributárias Registro C197, para o ajuste da apuração de ICMS Registro E111, para o ajuste de ICMS substituto e também para os valores adicionais Registros E115 e 1925.

Para outras obrigações tributárias, os dados são digitados por meio de todos os programas de cálculo de notas de entrada e notas de saída: FT4001, FT4002, FT4003, FT0502, RE1001, e também por meio do programa de manutenção de documentos OF0305, por meio do botão de Informações adicionais da nota fiscal.

Para os dados de apuração de ICMS, esses ajustes serão informados no programa OF0313 e para ICMS substituto por meio do programa LF0213.

Portanto, para importar os dados de códigos de ajustes para essas situações é necessário executar o programa LF0304 onde estão disponíveis as pastas Outras Obrig, Ajuste Apur, Inform Adic e Motiv Rest, primeira para os dados de outras obrigações tributárias, segunda para os códigos de ajuste da apuração de ICMS e ICMS Substituto, terceira para as informações adicionais da apuração do ICMS e sub-apuração do ICMS valores declaratórios e a quarta para motivo de restituição e complementação do ICMS Substituto.

Nesse programa existem as seguintes opções para a pasta Outras Obrig:

Importar: Por meio dessa opção poderão ser importados um ou mais arquivos, conforme os Estados dos estabelecimentos que sua empresa possui. Selecionando essa opção, será aberta uma tela para ser informado o arquivo para importação.

Esse arquivo é liberado para cada Estado com códigos diferenciados, e nem todos os Estados possuem esses códigos, por isso, somente quem possuir os mesmos é que precisa importá-los.

O formato desse arquivo deverá ser conforme o formato liberado para cada Estado, onde tem o código de ajuste, a descrição e a data de início de validade, encontrado no site da Receita Federal Tabelas utilizadas na elaboração da EFD.

Segue um exemplo:

versão=1.0
SC00000001|Crédito do ICMS de mercadoria sujeita à substituição tributária|01012009|
SC00003002|Crédito na aquisição de energia elétrica por prestador de serviço de telecomunicações.|01012009|
SC00003003|Crédito proporcional da energia elétrica com base em laudo técnico|01012009|
SC00000999|Outros ajustes de créditos por entradas|01012009|

Eliminar: Essa opção permite eliminar os registros importados. Pode ser utilizada múltipla seleção de registros.

Marcar: Essa opção é utilizada para gerar o registro automaticamente para notas fiscais de diferença de alíquota, poderá ser marcada uma opção para cada Estado. Caso não queira gerar essa informação, basta desmarcar a opção selecionada.

Estava sendo gerado sempre um valor fixo com o código UF40000001, o que estava incorreto. A partir de agora, somente irá gerar, se para o Estado do estabelecimento possuir um código do ajuste marcado, caso contrário não gerará mais informação para diferencial de alíquota na entrada.

Desmarcar: Desmarca a opção default para o código de ajuste para notas de diferencial de alíquota de ICMS.

Para as pastas Ajuste Apur, Inform Adic e Motiv Rest existem as seguintes opções:

Importar: Por meio dessa opção poderão ser importados um ou mais arquivos, conforme os Estados dos estabelecimentos que sua empresa possui. Dessa forma, selecionando essa opção, será aberta uma tela para ser informado o arquivo para importação. Esse arquivo é liberado para cada Estado com códigos diferenciados.

O formato desse arquivo deverá ser conforme o formato liberado para cada Estado, onde tem o código de ajuste, a descrição e a data de início de validade, encontrado no site da Receita Federal.

Segue um exemplo:

versão=1.0
SC000001|Débito referente ao saldo credor transferido ao estabelecimento consolidador|01012009|
SC000002|Débito referente aos saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados|01012009|
SC000003|Débitos por reserva de créditos acumulados para transferência a outros contribuintes|01012009

Eliminar: Essa opção permite eliminar os registros importados. Pode ser utilizada múltipla seleção de registros. 

O LF0304 importa as tabelas abaixo: 

• Tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - Outras Obrigações:
  
  • Importar na pasta Outras Obrig a tabela 5.3 disponibilizada pela UF;
  • Os códigos de 10 dígitos contando com a UF: ex UFXXXXXXXX.

• Tabela 5.1.1 - Tabela de Código de Ajustes da Apuração do ICMS:
  • Importar na pasta Ajustes Apur a tabela 5.1.1 disponibilizada pela UF;
  • Os códigos de 8 dígitos contando com a UF: ex UFXXXXXX.

• Tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios: 
  • Importar na pasta Inform Adic a tabela 5.2 disponibilizada pela UF;
  • Os códigos de 8 dígitos contando com a UF: ex UFXXXXXX.
    
    
• Tabela 5.7- Códigos de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST:
  
  • Importar na pasta Motiv Rest a tabela 5.7 disponibilizada pela UF;
  • Os códigos de 5 dígitos contando com a UF: ex UFXXX.

O programa CD4035 é executado por meio dos programas de cálculo de nota fiscal FT4001, FT4002, FT4003, RE1001, pelos programas de consulta RE0701, FT0904 , OF0311 e programas de manutenção de documentos e notas FT0502, OF0305.

Quando acessado o programa e efetuada alguma manutenção na opção Outras Obrigações Tributárias, será a partir de agora, solicitado esse código que foi importado na pasta de Outras Obrig do programa LF0304. Isso facilitará o processo, pois somente códigos válidos para cada Estado poderão ser colocados nessa tela e para isso também existe um zoom para que mostre os códigos referente a cada Estado.

Lembrando que para notas fiscais de entrada que possuírem diferencial de alíquota de ICMS será criado esse registro automaticamente, um para cada item com diferencial, conforme o código marcado no programa de importação de códigos de ajuste. Caso não existir nenhum marcado para o Estado do estabelecimento da nota, esse código não é gerado.

No programa OF0313 quando incluída uma nova informação em ajustes de valores, a partir de agora deverá ser informado também o código de Ajustes para o SPED Fiscal.

Dessa forma, na tela aberta por meio da opção de inclusão ou modificação de valores de ajustes, será também solicitado o campo Código do Ajuste SPED Fiscal, onde poderá ser informado o código de ajustes importado pelo LF0304 na pasta Ajuste Apurac. De acordo com o código informado será automaticamente desabilitado e ajustado o campo Código do Lançamento, conforme cada ajuste informado nesse novo campo.

O campo Ajuste Saldo também ficará desabilitado, pois não precisa ser informado para o SPED Fiscal.

No programa LF0213 quando incluída uma nova informação em ajustes de valores na apuração de ICMS Substituto, a partir de agora deverá ser informado também o código de Ajustes para o SPED Fiscal.

Dessa forma, na tela aberta por meio da opção de inclusão ou modificação de valores de ajustes, será solicitado o campo Código do Ajuste SPED Fiscal, onde poderá ser informado o código de ajustes importado pelo LF0304 na pasta Ajuste Apurac.

De acordo com o código informado será automaticamente desabilitado e ajustado o campo Código do Lançamento, conforme cada ajuste informado nesse novo campo. O campo Ajuste Saldo também ficará desabilitado, pois não precisa ser informado para o SPED Fiscal.

Glossário
UF - Unidade de Federação
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
FT4001 - Cálculo de Embarques
FT4002 - Faturamento de Pedidos
FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais
FT0502 - Manutenção Notas Fiscais
FT0904 - Consulta de Notas Fiscais
RE1001 - Manutenção de Documentos
RE0701 - Consulta de Documentos
OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais
OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais
OF0313 - Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
LF0213 - Apuração de ICMS Substituto
LF0304 - Importação Códigos de Ajuste
CD4035 - Dados Adicionais da Nota Fiscal