Logística - Linha Protheus - TMS - Cálculo do crédito presumido

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Dúvida
Qual a configuração para cálculo do crédito presumido? 

Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões

Solução
A configuração em questão serve para atender ao Convênio ICMS 106/96, onde fica concedido aos estabelecimentos prestadores de serviço de transporte um crédito de 20% do valor do ICMS devido na prestação, que será adotado, opcionalmente, pelo contribuinte, em substituição ao sistema de tributação previsto na legislação estadual.

Segue as principais configurações para que o CT-e seja gerado utilizando o crédito presumido:

• Parâmetros via Configurador - SIGACFG/ Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros:
  • MV_TMSGNRE - Informe os estados inscritos para a geração do GNRE. Exemplo RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
  • MV_UFCRD20 - Estados que possuem a geração de GNRE com redução do ICMS em 20% conforme Convênio ICMS 106/96. Exemplo RJ/MG/SC/RS/PR/MT.
  • MV_TPSOLCF - Informar os tipos dos clientes envolvidos no processo entre aspas, por exemplo "S,F,R", sendo S - Solidário, F - Consumidor Final e R - Revendedor. O tipo do cliente é definido no campo Tipo - A1_TIPO no cadastro de Clientes, localizado em Atualizações/Cadastros/Clientes - MATA030. 
    
    
• Configuração da TES - em SIGATMS/Atualizações/Cadastros/Tipos de Entradas e Saídas - MATA080
  • Aba Adm/fin/custo:
    • Crd. ICMS ST - F4_CREDST = 2 - Retido ST
      
  • Aba Impostos:
    • Calcula ICMS - F4_ICM = Sim
    • Cred. ICMS - F4_CREDICM = Sim
    • Crd. Pres. - F4_CRDPRES = 20
    • Crd. Transp. - F4_CRDTRAN = 20. Para que ocorra a dedução do presumido da GNRE.
    • Cred Pr ST - F4_CRPRST = 20. Preencher este campo para casos onde existir o ICMS ST.
    • Tp Cred Pres - F4_TPCPRES = N 
      
  • Aba Outros:
    • Agreg CrdPre - F4_AGREGCP = 1 - Sim. Se desejar que o valor do credito presumido seja agregado ao valor total do frete, então F4_AGREGCP = 1, caso não, F4_AGREGCP = 2.

Importante
Aqui foram descritos os principais campos para o calculo do credito presumido, mas, podemos ter vários cenários e regras fiscais na prestação do serviço de transporte, desta forma, é imprescindível que o setor fiscal de sua empresa valide a configuração do TES.

Saiba mais
No cadastro do TES, temos varias opções de preenchimento do campo Tp Cred Pres - F4_TPCPRES conforme descrito em CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Configurar ICMS para Crédito Presumido.
Para geração da GNRE - Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar a GNRE e o Título a Pagar.
Para uso do ICMS ST - Logística - Linha Protheus - TMS - Configuração do ICMS ST.
Para calculo do credito presumido via configurador de tributos - CFGTRIB - Crédito Presumido de ICMS.

Glossário
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SIGATMS - Gestão de Transportes
SIGACFG - Configurador
ICMS ST - Substituição Tributária
TES - Tipos de Entrada e Saída
GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais