Duvida:
Configurar ICMS para Credito Presumido.
Ambiente:
Protheus - Compras ou Faturamento - A partir da versão 12.1.17.
Solução:
O Tipo do Crédito Presumido do ICMS (o campo Tp Cred Pres.(F4_TPCPRES), será utilizado para definir a forma de cálculo do crédito presumido do ICMS, sendo esse utilizado em conjunto com o campo “Crd.Pres (F4_CRDPRES)”, onde deve ser informado o percentual de crédito.
Opções disponíveis:
C=Crédito Sobre total da operação;
B=Crédito Sobre Base de Cálculo do ICMS;
R=Crédito Sobre Base de Cálculo do ICMS, com redução no valor da operação.
F=Crédito Sobre valor total da operação com limite até o valor de frete da operação.
M = Crédito sobre o Valor da Mercadoria.
N = Crédito sobre o Valor do ICMS.
Cadastro de TES - Tipos de Entrada e Saída (MATA080).
1- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e atribua o percentual do crédito no campo
Crd. Pres. (F4_CRDPRES)
2 - Após atribuir o percentual, informe através do campo Tp Cred Pres (F4_TPCPRES) como será a forma
do cálculo do crédito presumido, por meio das seguintes opções disponíveis:
C=Cred.Tot.oper
Esta opção considera para base de cálculo do crédito presumido, o valor total da
operação, aplicando o percentual informado no campo Crd.Pres.(F4_CRDPRES).
Exemplo de cálculo:
Valor da operação = R$ 1.000,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 9%
Cálculo do crédito presumido: 1.000,00 * 9% = 90,00
B=Cred. BC ICMS
Esta opção considera para base de cálculo do crédito presumido, o valor da base de
cálculo do ICMS. Exemplo de cálculo:
Valor da operação = R$ 1.000,00
Base de cálculo do ICMS = 1.000,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 20%
Cálculo do crédito presumido: 1.000,00 * 20% = R$ 200,00
Valor do crédito presumido = R$ 200,00
IMPORTANTE
Caso considere o IPI na base de cálculo do ICMS o cálculo do valor do crédito presumido seria
conforme exemplo abaixo:
Valor da operação = R$ 1.000,00
Valor do IPI = R$100,00
Base de cálculo do ICMS = 1.100,00
Procedimentos para Utilização
Percentual no campo Crd. Pres. = 5%
Cálculo do crédito presumido: 1.100,00 * 5% = R$ 55,00
Valor do crédito presumido = R$ 200,00
R=Cred.BC ICMS C/R
Esta opção considera para base de cálculo do crédito presumido, o valor da base de cálculo do ICMS,
e também subtrai do valor total da operação o valor do crédito presumido calculado.
Exemplo de cálculo:
Valor da operação = R$ 1.000,00
Base de cálculo do ICMS = 1.000,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 9%
Cálculo do crédito presumido: 1.000,00 * 9% = R$ 90,00
Valor da operação após cálculo do crédito presumido = R$ 910,00
F=Tot.Oper.Lim.Fret./Paut.
Esta opção considera para base de cálculo do crédito presumido, o valor
total da operação, aplicando o percentual informado no campo Crd. Pres. (F4_CRDPRES).
Para esta opção o valor do crédito presumido será limitado até o valor do frete da operação, ou
seja, se o valor do crédito presumido for maior que o valor do frete, então o valor será o mesmo
valor do frete e, se não houver frete, o crédito presumido não será calculado. Exemplo de cálculo:
Valor da operação = R$ 1.000,00
Valor de frete da operação =50
Base de cálculo do ICMS = 1.050,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 12,20%
Cálculo do Crédito Presumido: 1.050,00 * 12,20% = R$ 128,10
Valor do crédito presumido = R$ 128,10
Como o valor do crédito presumido foi maior que o valor do frete, por este motivo o valor do crédito presumido será de R$ 50,00 e não de R$ 128,10.
IMPORTANTE.
Para esta opção e para o estado de Santa Catarina (MV_ESTADO=SC), o valor do crédito presumido continuará sendo limitado até o valor do frete da operação, porém, caso a operação seja de pauta, também limitará o valor do crédito presumido pelo valor de pauta de ICMS.
M=Cred.Val.Merc.
Esta opção considera para base de cálculo do crédito presumido o valor da
mercadoria da operação, aplicando o percentual informado no campo Crd. Pres. (F4_CRDPRES).
Exemplo de cálculo:
Valor da Mercadoria = R$ 1.000,00
Valor do ICMS-ST = R$ 1.185,00
Base de cálculo do ICMS = R$ 1.185,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 7%
Cálculo do Crédito Presumido: 1.000,00 * 7% = R$ 70,00
Valor do crédito presumido = R$ 70,00
N=Val.ICMS
Esta opção considera para a base de cálculo do crédito presumido o valor do ICMS da
operação, aplicando o percentual informado no campo Crd. Pres. (F4_CRDPRES)
Exemplo de cálculo:
Valor da Mercadoria = R$ 1.000,00
Base de cálculo do ICMS = R$ 1.000,00
Valor do ICMS = R$ 180,00
Percentual no campo Crd. Pres. = 7%
Cálculo do Crédito Presumido: 180,00 * 7% = R$12,60
Valor do crédito presumido = R$12,60
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