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Dúvida
Como configurar o cálculo do ICMS de Substituição Tributária no CT-e do tipo normal ou no CT-e complementar de imposto?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões
Solução
A Substituição Tributária é quando a responsabilidade pelo ICMS devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída à outro contribuinte.
Para que um CT-e do tipo normal seja gerado com ICMS ST, configure conforme abaixo:
1. Cadastro Cliente:
1.1. Acesse Atualizações / Cadastro / Clientes - MATA030.
1.2. Na aba Cadastrais, campo Tipo - A1_TIPO: o conteúdo deste campo esta associado ao parâmetro MV_TPSOLCF onde são informados os tipos de cliente/fornecedores que possuem cálculo de ICMS Solidário. E, para que o calculo do ICMS ST seja realizado, é imprescindível que o campo Tipo - A1_TIPO do cliente tomador de serviço esteja como Solidário.
Parâmetro: MV_TPSOLCF - Indica quais os tipos de cliente devem ser considerados para cálculo do ICMS ST. Lembrando que é realizado o vínculo com o campo Tipo - A1_TIPO.
2. Produto de Cálculo:
2.1. Acesse Atualizações / Cadastro / Produtos - MATA010.
2.2. Na aba Impostos, informar um percentual fictício de 0,01 no campo Solid. Saída - B1_PICMRET apenas para possibilitar o calculo do ICMS ST.
3. Cadastro TES
3.1. Acesse Atualizações / Cadastro / Tipos de Entrada e Saída - MATA080.
3.2. Informar os seguintes campos:
Na aba Adm/fin/custo:
Crd. ICMS ST - F4_CREDST = 2 - Retido ST
Na aba Impostos:
Calcula ICMS - F4_ICM = N - Não
L. FISC. ICMS - F4_LFICM = O - Outros
Agrega Valor - F4_AGREG = I - ICMS+Merc
Agrega Solid - F4_INCSOL = D - Deduz Retido
Sit. Trib. ICM - F4_SITTRIB = 60
Mkp ICM Comp - F4_MKPCMP = 2 - Não
ICMS s/ST - F4_ICMSST = 1 - Sim
LF ICMS-ST - F4_LFICMST = Não
Marg. Solid. - F4_MKPSOL = 1 - Nunca
Referente à seleção dos valores de impostos para a geração do XML do CT-e é necessário verificar os seguintes parâmetros:
-
MV_CTEVPRE - Determina qual valor será utilizado na tag Total da Prestação <vTPRest>, onde:
- .T. = Valor sem impostos - DT6_VALFRE;
-
.F. = Valor com impostos - DT6_VALTOT.
-
MV_CTEVFRE - Determina valor a ser utilizado do componente de frete na tag <vComp>, onde:
- .T. = Valor sem Imposto - DT8_VALPAS;
- .F. = Valor com Imposto - DT8_VALTOT;
Na impressão da DACTE, a tag <vTPRest> é apresentada no campo Valor Total da Prestação do Serviço, e a tag <vComp> é apresentada no campo Valor do componente.
Para que um CT-e complementar de imposto seja gerado com ICMS ST, configure conforme abaixo:
1. No Cadastro de Tipos de Entrada e Saída - MATA080 e configure os seguintes campos:
Na aba Adm/fin/custo:
Crd. ICMS ST - F4_CREDST = 2 - Retido ST
Na aba Impostos:
Credita ICMS - F4_CREDICM = N - Não
Calcula ICMS - F4_ICM = N - Não
L. FISC. ICMS - F4_LFICM = Z - ICMS Zerado
Agrega Valor - F4_AGREG = S - Sim
Agrega Solid - F4_INCSOL = N - Não
Sit. Trib. ICM - F4_SITTRIB = 60
Mkp ICM Comp - F4_MKPCMP = 2 - Não
ICMS s/ST - F4_ICMSST = 1 - Sim
LF ICMS-ST - F4_LFICMST = Não
Marg. Solid. - F4_MKPSOL = 1 - Nunca
Fórmula - F4_FORMULA = Amarrar uma fórmula com conteúdo texto = "Complemento" para que o Sistema não destaque o ICMS normal nos livros, apenas o ICMS retido.
Caso o CT-e seja gerado com a alíquota de ICMS incorreta, então, será necessário validar os seguintes parâmetros:
- MV_ALIQICM - Define as alíquotas de ICMS que podem ser utilizadas pelo Sistema;
- MV_NORTE - Relação de UFs pertencentes as regiões norte e nordeste que trabalham com operações interestaduais aplicando alíquota do ICMS em 7%;
- MV_FRETEST - Define as alíquotas internas de ICMS de cada estado a serem utilizadas na geração do Conhecimento de frete;
- MV_ICMPAD - Define a alíquota de ICMS aplicada em operações de transporte dentro do estado de onde a transportadora está localizada fisicamente;
- MV_ESTICM - Define as alíquotas internas para os estados destinos para o cálculo do Difal, cálculo do ICMS ST e cálculo do diferencial de alíquota. Exemplo de Preenchimento: MV_ESTICM = SP18;
- MV_ESTADO - Sigla do estado de onde a transportadora está localizada fisicamente para efeito de cálculo de ICMS - 7, 12 ou 18%.
Glossário
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
DACTE - Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
ST - Substituição Tributária
TES - Tipos de Entrada e Saída
XML - Extensible Markup Language
Saiba mais:
Para criar uma fórmula com o conteúdo texto, acesse - Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAFAT - Inclusão de Fórmula para exibir na Mensagem na Nota Fiscal de Saída.
Para deduzir o ICMS ST da base de cálculo do PIS e COFINS, acesse - CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS - Dedução do ICMS ST da base do PIS e COFINS.
Parametrização do ICMS ST via Configurador de Tributos - CFGTRIB - ICMS-ST - Cálculos no Configurador de Tributos e Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - FISA170 - Como calcular o ICMS ST?
Vídeo de capacitação do ICMS ST via Configurador de Tributos - How To | MP - SIGAFIS - ICMS ST - Configurador de tributos
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