Dúvida
Como parametrizar o plugin Cadastro de Regra Tributária para Desoneração do ICMS?
Ambiente
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.10.08.03
Solução
Para parametrizar as informações de Benefício Fiscal e Motivo da Desoneração no plugin Cadastro de Regra Tributária siga os passos abaixo:
- Acesse o plugin Cadastro de Regra Tributária na aba FiscAll DFe, opção Cadastros;
- Na janela que se abriu clique em Procurar e busque pela sua regra de Redução de Base de Cálculo, caso já possua cadastrado, ou clique em Incluir caso seja uma nova regra;
- Na tela de cadastro selecione o Benefício Fiscal e o Motivo da Desoneração;

- Lembre-se de selecionar a CST - Parte B 20 para que o campo Percentual BASE seja habilitado.
- Após concluir o cadastro clique em Confirmar.
Importante
- O Benefício Fiscal deve ser previamente cadastrado, para isso siga o artigo HF - FF - Como cadastrar o Código de Benefício Fiscal clicando aqui.
- O plugin Cadastro de Regra Tributária deve ser atualizado para a versão 6.10.07.00, caso contrário o campo Motivo da Desoneração não será habilitado. Para atualiza-lo siga o artigo HF - FF - Como baixar ou atualizar Plugins clicando aqui.
- Também é importante selecionar sua UF corretamente no campo Estado de Aplicação.
- Caso tenha dúvidas de qual código ou descrição devem ser informados no cadastro do Benefício Fiscal, consulte sua contabilidade.
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