Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Nota Fiscal Complementar de Diferencial de Alíquota, referente a uma operação Interestadual para Não Contribuinte de ICMS

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Dúvida
Como emitir a nota fiscal complementar de DIFAL, referente a uma operação Interestadual para Não Contribuinte de ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Versão 12

Solução
Para emitir a nota fiscal complementar de DIFAL - Diferencial de Alíquota, realize os seguintes passos:

1. Na natureza de operação no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta ICMS marque o parâmetro Consumidor Final e na pasta Impostos marque o parâmetro Incluir IPI na Base ICMS. Na pasta Atualizações desmarque os parâmetros Gera duplicatas e CR Automático e existindo a necessidade de contabilizar essa operação, então marque o parâmetro Gerar Contabilização e para gerar os dados em Obrigações Fiscais marque o parâmetro Gerar Obrigações Fiscais.

2. No cadastro do cliente no programa CD0704 - Manutenção de Clientes, pasta Fiscal o parâmetro Contribuinte de ICMS deve estar desmarcado.

3. No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, inclua uma nova ocorrência e no programa FT4003a - Cálculo NF Cabeçalho selecione o Tipo Nota como Complementar de Imposto. Após a digitação das informações da nota fiscal, no programa FT4003 selecione o ícone Inf Adicionais Nota Fiscal, que acionará o programa CD4035 - Inf Adicionais Nota Fiscal.

Nesta operação nenhum cálculo será efetuado de forma automática pelo Sistema, e por este motivo os campos do DIFAL - Diferencial de Alíquota serão habilitados para esse tipo de nota para a digitação do usuário. Assim, no programa CD4035 selecione a opção Partilha ICMS UFs Origem/Destino em Op. Interest. p/ Consumidor Final e selecione o botão Incluir:

Digite todos os valores necessários, inclusive as alíquotas:

No campo Percentual Provisório deverá ser informado o percentual conforme o ano de emissão da nota fiscal de origem. Os percentuais válidos para este campo são: 

- 40% em 2016;
- 60% em 2017;
- 80% em 2018;
- 100% a partir de 2019.

Ainda no programa CD4035, selecione o tipo de informação Docto Fiscal Referenciado e pelo zoom do programa selecione os dados da nota fiscal de origem à qual estão complementando o imposto.

Exemplo de como será gerado os valores no XML:

Importante
A nota fiscal que está recebendo o complemento deverá estar atualizada no Módulo de Obrigações Fiscais pelo programa FT0604 - Atualização Obrigações Fiscais.

Saiba mais
Para a orientação sobre a parametrização para o cálculo DIFAL, verifique o link a seguir: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS

Caso a Sefaz rejeite o XML com o motivo 699 - Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão verifique o artigo: DS - NFE - Rejeição 699 - Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão