Cross Segmentos - RM - FIS - Código da Situação do Documento Fiscal

Tempo aproximado para leitura: 2 min

Dúvida
Como o sistema comporta para preencher o campo Código da situação do documento fiscal de acordo com a tabela 4.1.2?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) -RM - Fiscal - A partir da versão 12.1.

Solução

No manual da rotina SPED Fiscal página 339 mostra os códigos aceitos:


-Para Nota Regular, Cancelada e extemporânea a rotina consiste o campo status do lançamento fiscal (STATUSLF). É possível identificar o status através da consulta SQL no RM ( BI - Criação de Consultas SQL):
SELECT STATUSLF, * FROM DLAF
Tipo de Status: "N” Normal, “C" Cancelado, “E’ Estorno,  “X" Extemporâneo
A documentação Fis - Lançamentos Extemporâneos mostra como incluir lançamentos extemporâneos.

- Já em nota Denegada o sistema consiste o campo status da tabela TNFEESTADUAL onde é possível verificar realizando a consulta sql:
select * from TNFEESTADUAL WHERE IDMOV = informe o id do movimento. 
O status válido para a TNFEESTADUAL é Denegada (W).

- Quando for um lançamento complementar o processo fará uma leitura na regra de ICMS e natureza fiscal;

- Para Numeração inutilizada o sistema verifica no cadastro da filial em anexos NFe ou CTe inutilizada.

- Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica
(REGIMEESPECIAL ) - Acesse o artigo: Registro C100 - Campo 06 - COD SIT como 08 - Regime Especial

Importante 

Conforme publicado no site SPED versão 3.1.0 do Guia Prático da EFD ICMS IPI . A partir de janeiro de 2023, os códigos de situação de documento 04 (NF-e ou CT-e denegado) e 05 (NF-e ou CT-e Numeração inutilizada) da tabela 4.1.2 - Tabela Situação do Documento foram descontinuados.

Saiba Mais
Para mais informações acesse Estrutura do arquivo digital EFD ICMS IPI
SPED Fiscal - Registro C100