Dúvida
Em Quais Momentos o Sistema poderá Apresentar Valores Negativos no Cálculo das Provisões?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões.
Solução
No Cálculo das Provisões de Férias e 13º Salário, o sistema pode Apresentar Valores Negativos na linha "No Mês" quando há diminuição entre o Valor Atual, e o Valor Provisionado Anteriormente.
A diminuição dos valores de Provisão poderá ocorrer quando:
1 - Na Coluna "Valor", quando o funcionário teve Faltas e perde direito dias de Férias ou 13º Salário ou se houver uma Redução Salarial.
Por Exemplo: Supondo que temos de saldo provisionado (Linha "Anter") de R$ 1.000.00, porém, neste mês tivemos um saldo Atual (Linha "Atual") de R$ 800.00, pois o funcionário Faltou mais de 06 dias e perdeu avos de Férias ou 13º Salário, então com relação ao mês anterior o seu saldo diminuiu em R$ -200,00.
A memória de cálculo é: Atual - Anterior = No Mês.
2 - Na Coluna "Adicionais", quando o funcionário perde direito à algum adicional (ATS, Periculosidade, Insalubridade, Cargo de Confiança ou Adicional de Transferência).
Por Exemplo: Supondo que até 03/2020 o funcionário atuava em local Insalubre e tinha direito à um adicional de 30% sobre o Salário Base. Em 04/2020 o funcionário foi transferido e não está mais exposto ao risco, portanto não tem mais direito à este Adicional, então com relação ao mês anterior o seu saldo de Adicionais também poderá sofrer redução.
3 - Na Coluna "Adicionais", quando o valor das Médias de Férias ou 13º Salário diminuir.
Neste caso, a diminuição poderá ocorrer quando o funcionário não recebe variáveis como Bônus, Gratificações ou Horas Extras por um ou mais meses.
Por Exemplo: Em 03/2020 o valor das Médias do Funcionário era R$ 300,00.
Memória de Cálculo: Total das Médias/ Avos de Direito (900 / 3 = 300,00).
Em 04/2020 o funcionário não recebeu nenhuma variável, portanto, os valores recebidos até 03/2020 serão proporcionalizados por mais um mês.
Memória de Cálculo: Total das Médias/ Avos de Direito (900 / 4 = 225,00).
Com relação ao mês anterior o seu saldo diminuiu em R$ -75,00.
4 - Nas Colunas de Encargos de INSS e FGTS, quando já houver valores negativos nas colunas "Valor" e/ou "Adicionais";
5 - Em toda a linha "No Mês", quando o Funcionário Perde direito ao Período Aquisitivo, por motivo de Afastamento ou Faltas.
Por Exemplo: Supondo que até 05/2020 o funcionário completou mais de 180 dias de afastamento considerando o Período Aquisitivo Vigente, neste caso, o funcionário perde direito aos 30 dias de Férias, portanto na linha "No Mês", o sistema apresentará os valores provisionados até o mês 04/2020 negativos, para que o Saldo Atual das provisões de férias seja zerado.
6. Quando ocorre a provisão de férias , o sistema valida férias para 30 dias e sobre esses dias os encargos. Quando o funcionário tira 20 dias de férias e 10 dias de abono, os 10 dias de abono não incidem FGTS e INSS e desta forma como já foram provisionados o sistema precisa abater no saldo contábil e por isso apresenta os valores negativos.
7. Nos casos de desligamentos, quando as férias são indenizadas em rescisão, não há recolhimento dos encargos de INSS e FGTS, portanto não devem apresentar Baixas sobre os respectivos encargos, apresentando valores negativos na linha "No Mês".
Importante: O sistema não apresenta Valores Negativos na linha "Atual".
Saiba Mais:
RH - Linha Protheus - GPE - Baixa de Encargos de INSS e FGTS de Férias na Provisão não é realizada no mês de Desligamento
RH - Linha Protheus - GPE - Conferência dos encargos de INSS e FGTS de Provisão de Férias com baixas de Férias e Abono Pecuniário
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223164872
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