RH - Linha Protheus - GPE - Conferência dos encargos de INSS e FGTS de Provisão de Férias com baixas de Férias e Abono Pecuniário

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Dúvida
Como conferir o cálculo dos encargos de INSS e FGTS de Provisão de Férias com baixa de Férias e Abono Pecuniário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.

Solução
Quando há Abono Pecuniário no cálculo das Férias, o valor do abono não é considerado para a baixa dos encargos (INSS, FGTS e PIS), visto que o abono não possui incidência para estes encargos.

Segue abaixo exemplo de Cálculo:

Cálculo das Férias:

Cálculo da Provisão de Férias:

No mês anterior, foi provisionado de INSS e FGTS referente à 30 dias, contudo o funcionário solicitou 10 dias em abono pecuniário. Nesse caso o sistema realiza a seguinte conta:

Soma todos os proventos relacionados às férias:

Verba 129 Férias - 666,67
Verba 131 Abono - 333,33
Verba 134 1/3 Férias - 222,22
Verba 136 1/3 Abono - 111,11

Total = 1333,33 (Chamaremos de Base Férias).

Logo após, o sistema somará os proventos de Abono Pecuniário que estão com N para INSS e N para FGTS:

Verba 131 - 333,33
Verba 136 - 111,11

Total = 444,44 (Chamaremos de Base Abono).

Cálculo:

Base Férias - Base Abono = Base Encargos
1333,33 - 444,44 = 888,89

Sobre a Base Encargos são aplicados os respectivos percentuais para os Impostos, conforme abaixo:

INSS = 888,89 * 26,8% = 238,22
FGTS = 888,89 * 8% = 71,11

Nesse cenário, o valor da linha "No Mês" mês ficará negativo, visto que a empresa provisionou mais do que a baixa, pois parte das férias foi convertida em abono pecuniário.

Note também que o valor da linha "Atual" ficou zerado, pois o período aquisitivo foi quitado.

Saiba Mais

RH - Provisão 

http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=447088971