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Dúvida
Por que os cálculos de Provisão de Férias dos Funcionários que tiveram rescisão com pagamento de férias indenizadas, o sistema não apresenta a baixa dos encargos de INSS e FGTS?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Por padrão, quando o Parâmetro MV_PROVRES está preenchido com S, o sistema calcula as provisões do mês de desligamento do funcionário, e as Baixas são realizadas conforme os pagamentos da Rescisão.
Considerando que os pagamento de Férias Indenizadas (Vencidas ou Proporcionais) tem caráter indenizatório e não tem incidência para INSS e FGTS, o sistema não realiza a Baixa destes encargos.
Dessa forma, o sistema apresenta na linha "No Mês" no relatório de provisão, os valores provisionados até o mês anterior em negativo, para que o Saldo Atual seja zerado, como no exemplo abaixo:
Já quando o parâmetro MV_PROVRES está preenchido com N, o sistema não calcula as provisões do mês de desligamento do funcionário, e as Baixas são realizadas com os valores provisionados até o mês anterior, inclusive as Baixas de INSS e FGTS, como no exemplo abaixo:
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