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Dúvida
Quais são os parâmetros necessários para calcular ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
O item precisa ter incidência de ICMS diferente de I-Isento no SUP3760 opção inf_comPl_item campo Incid ICMS. O fornecedor no VDP10000/VDP0815 - Cadastro de Fornecedor na aba Fornecedor campo Contribuinte de IPI deve ser diferente de Optante do Simples Nacional, pois este não destaca ICMS na nota.
O cálculo considera o grupo de despesa do item no SUP3760 opção inf_comPl_item, campo Grupo despesa com a UF - Unidade da Federação do fornecedor da nota fiscal, cadastrados no SUP0650 - Alíquotas ICMS. Caso a nota tenha uma Cidade informada na tela 7_inf_compl_nf, será considerada a UF dessa cidade no SUP0650.
Os principais campos do SUP0650, para o correto cálculo de ICMS na consistência da nota fiscal, são:
- Origem tributação: A origem da tributação será dentro ou fora do estado, ou importação de acordo com o Estado da Empresa no cadastro do LOG00083 - Empresas e Estado do Fornecedor no cadastro do VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Fornecedores.
- ICMS: Alíquota de ICMS.
- Redução base de cálculo: Percentual que irá diminuir a base de cálculo antes de aplicar a alíquota de ICMS.
- Incidência ICMS com diferimento: Aceita os valores C-Crédito ou O-Outros e será utilizada para determinar a incidência da parte não diferida, caso exista diferimento.
- ICMS cálculo PIS/COFINS IMP: Alíquota utilizada para cálculo do PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social de importação quando o ICMS for diferido.
- Crédito presumido ICMS: Aceita os valores 0-Não, 1-Importação Comércio ou 2-Importação Indústria. Utilizado para indicar se o item tem crédito presumido de ICMS.
- Origem: Utilizado para identificar a origem dos produtos. São determinados por uma tabela do Governo e quando preenchido é utilizado na impressão da nota fiscal de entrada. As opções são cadastradas no VDP0360/VDP10060 - Origem Fiscal.
- Tributação: Código de tributação referente ao ICMS. São determinados por tabela do Governo e utilizado para impressão da nota fiscal de entrada. As opções são cadastradas no VDP0440/VDP10061 - Tributação.
- Imprimir BC ICMS sem redução?: Indica se na impressão da nota fiscal de entrada deverá ser impressa a base de cálculo do ICMS sem aplicar a redução informada no campo Redução base cálculo do SUP0650. Geralmente fica desmarcado.
- Aumentar base ICMS item para compra de software?: Indica se a base do ICMS do item irá aumentar ou não conforme decreto 51.619 de 27/02/2007, ou seja dobra valor da base de cálculo. Geralmente fica desmarcado.
- Incluir ICMS na base de cálculo?: Indica se o valor do próprio imposto deve ou não ser incluído na base do ICMS. No caso de importação será considerado o parâmetro NF Importação ICMS obedece E.C. 33 do SUP8740 - Parâmetros Diversos opção prox_tela_3.
O ICMS pode ser consultado no SUP3760, no Q-Impostos opção C-icms_item.
A base de cálculo do ICMS sem redução pode ser consultada no Q-Impostos opção Bc_icms_sem_red.
Saiba mais
Para cálculo de ICMS por Pauta consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular ICMS por Pauta no SUP3760
Para cálculo de ICMS Monofásico consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular ICMS Monofásico em nota fiscal de entrada
Para crédito presumido de ICMS de fornecedor Optante do Simples Nacional consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Parametrização de fornecedor optante do Simples Nacional
Informações de como parametrizar o CST - Código da Situação Tributária de ICMS consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada
E informações sobre incidência de ICMS consultar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Incidência de ICMS no item da nota fiscal
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