Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Calcular ICMS Monofásico em nota fiscal de entrada

Tempo aproximado para leitura: 00:02:51 min

Dúvida
Como calcular o ICMS Monofásico em nota fiscal de entrada?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
Recebimento de nota fiscal de combustíveis como Óleo Diesel, Biodisel, GLP com tributação monofásica, cálculo do ICMS considera quantidade do item comprado multiplicado por uma alíquota da ANP.

Para realizar o cálculo do ICMS no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, é necessário cadastrar o item no OBF1205 - Gera Arquivo Texto DPMP botão cadastro_pRoduto, campo Alíquota ANP(Recebimento) com um valor maior que zero. Exemplo:

A partir do pacote 12.1.2411 pode também cadastrar no SUP34218 - Cadastro de Alíquota de ICMS por Produto ANP / Fornecedor / Período.

O Sistema procura se o Item tem cadastro no SUP34218 considerando o Fornecedor da nota ou em branco. Se tiver preenchida a Data da validade final, vai comparar este período inicial e final com a Data de emissão da nota, senão compara só a Data de validade inicial. 

Quando houver cadastro no SUP34218, este prevalece ao cadastro do OBF1205, por ser mais específico e permitir variações entre fornecedores distintos e faixas de períodos.

No SUP3760 o cálculo do ICMS é apresentado na tela Q-Impostos > C-icms_item com a alíquota do OBF1205 ou SUP34218. 

Exemplo: 
Item com quantidade 41.000 
Cálculo ICMS = 41.000 * 1,0600 = 43.460,00.

Importante
Quando o item tiver a alíquota cadastrada no OBF1205 e SUP34218, essa sobrepõe a alíquota do SUP0650 - Alíquotas ICMS.
Para considerar o cadastro SUP34218 é necessário ter também o OBF1205 com o campo Alíquota ANP(Recebimento) maior que zero.
O CST de ICMS continua considerando do cadastro SUP0650 campo Origem e Tributação. 
Os CSTs - campo Tributação - para ICMS Monofásico são: 
02 - CST Tributação Monofásica própria sobre combustíveis;
53 - CST Tributação Monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido;
61 - CST Tributação Monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente.

Saiba mais 
Link da Consultoria de Segmentos TOTVS no TDN: Orientações Consultoria de Segmentos - PSCONSEG-9602 - Tributação Monofásica de Combustíveis. Contém informações sobre o Livro Fiscal.
Link do Release Notes no TDN: DBACKRECENT-3373 DT Convenio ICMS nº 199/22 cláusula décima quarta, § 2º Alíquota Diesel

Glossário
ICMS- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ANP - Agência Nacional de Petróleo
GLP - Gás Liquefeito de Petróleo
DPMP - Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos
CST - Código de Situação Tributária