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Dúvida
Qual é a parametrização necessária para inclusão de nota fiscal com fornecedor optante do Simples Nacional?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Os cadastros necessários para inclusão de nota fiscal com fornecedor optante do Simples Nacional são:
1) No VDP0815/VDP10000 - Cadastro de Fornecedores:
- Na aba 3 - Fornecedor o parâmetro Contribuinte IPI deve estar com a opção E - Optante do Simples.
- Na opção Informações Complementares aba 2 - Fiscal o parâmetro Optante simples paulista? deve estar marcado.
2) No SUP0090/SUP21011 - Credenciamento de Item x Fornecedores, na opção Parâmetros irá habilitar o campo Perc créd presumido ICMS simples. Esse campo deve ser preenchido com a alíquota do crédito presumido de ICMS.
3) No SUP0650 - Alíquotas ICMS na tela_2 é necessário informar o campo CSOSN.
O campo ICMS deve ficar como 0 - zero, pois a nota não tem destaque de ICMS, e os campos %ICMS Simples Nacional e %Aliq. interna ICMS para SN da tela_2 não precisam ser informados, pois estes são utilizados apenas quando a empresa é simples nacional, e não para o fornecedor optante.
4) No SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais não haverá o destaque de ICMS e o cálculo dele será feito se o CFOP da nota for 5.101 ou o objetivo de entrada do CFOP do item da nota for 1 - Industrialização ou 2 - Comercialização no SUP0600 - Códigos Fiscais, e o percentual do crédito presumido no SUP0090/SUP21011 for maior que 0 - zero.
5) Para consultar o valor do crédito presumido de ICMS simples nacional, deve-se acessar o SUP3760 na opção Q-Impostos > E-icms_simples_nacional. Essa opção só é habilitada, se houver o cadastro do Item x Fornecedor no SUP0090/SUP21011 com o campo Perc créd presumido ICMS simples preenchido.
6) Sobre a contabilização no SUP1430 - Gera Lançamentos Contábeis / Lote:
Utiliza a conta do SUP1400 - Informações para Contabilização das Entradas opção 9_tela9 campo Conta débito ICMS presumido simples, para gerar o lançamento de Débito do ICMS presumido separado do valor do item.
7) Sobre o Livro Fiscal de Entradas, considera o parâmetro Incidência para Optantes do Simples Nacional do estado de São Paulo, código: incid_simples_nacional, no LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Gestão Fiscal / Obrigações Fiscais / Livro Registro.
Saiba mais
Mais informações sobre o CSOSN, consulte o link: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Erro CSOSN não informado no sup0650 (ICMS) no SUP3760.
Sobre a informação do ICMS simples nacional no módulo Fiscal, consulte os links:
- Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C100 e C190 - Procedimentos para gerar os registros C100 e C190 com os valores do ICMS das notas fiscais dos fornecedores Optantes do Simples Nacional
- Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C197: Procedimentos para gerar o registro C197 com os valores do ICMS das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional
- Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro E111 - Procedimentos para gerar o registro E111 com os valores do ICMS das notas fiscais de fornecedores Optantes do Simples Nacional
Glossário
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
CSOSN - Código de Situação da Operação - Simples Nacional
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações
IPI - Imposto sobre Produto Industrializado
SN - Simples Nacional
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