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Ocorrência
Ao validar a rotina ECF é apresentada a inconsistência no registro 0010:
Campo não deve ser preenchido quando o registro 0010 campo for igual a 8 ou 9 (Imune ou Isento de IRPJ)
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (RM) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Causa
Esse incidente ocorre, devido o preenchimento nos campos Período de Apuração IRPJ/CSLL, Existência de Atividade Tributada pelo IRPJ e CSLL para Imune ou Isentas e/ou Apuração da CSLL para Imune e Isentas, não estarem conforme o regime tributário.
Solução
Para solucionar essa ocorrência acesse o menu Cadastro | Filial | Anexos | parâmetros ECF - Escrituração Contábil Fiscal |Tributação;
Regime Imune ou Isenta
Em Período de Apuração IRPJ/CSLL, preencha a periodicidade conforme o cálculo realizado para o IPRJ e CSLL, selecione entre Anual, Trimestral ou Não se aplica. Portanto a Existência de Atividade Tributada pelo IRPJ e CSLL para Imune ou Isentas e Apuração da CSLL para Imune e Isenta corresponde a frequência do resultados para os tributos no ano calendário correspondente;
Lucro Presumido
Conforme descrito no artigo Apuração IRPJ/ CSLL - Lucro Presumido item 5 o sistema utilizará o campo Forma de Tributação do Evento Tributário para geração do campo 5-FORMA_TRIB do registro 0010. Neste caso o validador da rotina espera no campo 5 do registro 0010 a periodicidade Trimestral.
Então deve-se preencher os campos: Existência de Atividade Tributada pelo IRPJ e CSLL para Imune ou Isentas e Apuração da CSLL para Imune e Isentas como Não se aplica:
Saiba Mais
Para mais informações acesse ECF - Escrituração Contábil Fiscal
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