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Dúvida
Qual programa deve ser parametrizado para que no momento do cálculo da nota seja incluído o valor do IPI na base de cálculo do ICMS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - Todas as versões
Solução
Para que o valor do IPI - Imposto sobre Produto Industrializado seja adicionado à base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços, é necessário verificar as informações abaixo:
1. O destino da mercadoria da operação deve ser para Consumo próprio/Ativo: essa informação é determinada pelo campo Consumidor Final no programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta ICMS, onde ao ser selecionado, obrigatoriamente deve ser marcado o campo Incluir IPI na Base do ICMS da pasta Impostos do mesmo programa.
Ao incluir um pedido de venda ou nota fiscal que utiliza a natureza de operação com o parâmetro Consumidor Final previamente marcado na natureza de operação, o campo Destino da Mercadoria é automaticamente setado como Cons Próprio/Ativo. Entretanto, o campo Destino da Mercadoria pode ser manualmente alterado no pedido de venda ou na digitação da nota fiscal.
2. Mediante legislação específica que determina a inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS mesmo não sendo uma venda para consumidor final.
Nestes casos, basta marcar o campo Incluir IPI na Base do ICMS da pasta Impostos do programa CD0606.
Importante
O IPI somente será acrescido à base de cálculo do ICMS caso sua tributação seja:
- Tributado: será acrescido o valor do imposto;
- Isento: não será acrescido;
- Outros: não será acrescido;
- Reduzido: somente a parte tributada será acrescida.
O IPI Outros será incluso na Base de Cálculo do ICMS Tributado quando se tratar de NFD - Nota Fiscal de Devolução e o parâmetro Consumidor Final da natureza de operação estiver marcado.
Se for outro tipo de nota, que não uma devolução, e precisa que o IPI Outros some na base do ICMS, a alternativa é alterar manualmente o valor através do programa FT4009 - Cálculo de NF - Info Fiscais. Antes de efetivar a nota fiscal, acesse o botão Inf Fis no programa FT4003 e vai abrir o FT4009. Ajustar manualmente o valor da base de cálculo do ICMS e o valor do tributo, considerando o valor do IPI Outros.
Saiba mais
Para verificar a parametrização para a geração do código de tributação, gentileza acessar o artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Parametrização do Código de Tributação do ICMS, IPI e ISS
Para verificar em que situação habilita o botão Inf Fis verifique o link Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Tipos de notas que o botão Inf Fis fica habilitado no programa FT4003
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