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Dúvida
O que são os Eventos Exclusivos De/Para de Rubricas?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial Tabelas - Versão 12
Solução
No cadastro do Evento Exclusivo é possível definir se o mesmo será enviado ao Governo e com quais Incidências. Caso o De/Para não seja feito e o Evento tramite em mais de um tipo de cálculo, a base de cálculo ficará duplicada no Governo, pois o mesmo Evento - Rubrica será enviado para cada tipo de cálculo em que tramitou. Abaixo segue Exemplo 1 - De/Para de Rubricas dos Eventos transitados em Folha de Pagamento.
E para atender a Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento de acordo com Manual de Orientação do eSocial - MOS e do Leiaute do eSocial que define as Rubricas que devem ser enviadas por evento, S-2299-Desligamento por exemplo, para o Governo.
Na Folha de Pagamento da linha Datasul foi disponibilizado o cadastro dos Eventos Exclusivos, através do programa FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivo e o Relacionamento do De/Para de Rubricas. Este procedimento é necessário antes da geração das Tabelas Intermediárias do eSocial - FP9823 - Geração Remuneração eSocial, FP9825 - Conferência Remuneração Pagamentos. Abaixo segue Exemplo 2 - De/Para dos Eventos obrigatórios eSocial.
Exemplo 1 - De/Para de Rubricas dos Eventos transitados em Folha de Pagamento, que já tiveram seu cálculo em um tipo de folha específica. Por exemplo, Evento 668 - Pensão sobre o Adiantamento, tramita tanto no Cálculo de Adiantamento quanto no Cálculo de Folha Normal onde o salário passa cheio e são deduzidos os descontos novamente. Caso não seja feito um De/Para informando que no Cálculo de Folha este Evento deve ser descarregado em um Evento Exclusivo, sem incidência para o IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, o Evento 668 entrará em dois blocos de pagamento dentro do arquivo S-1210 duplicando assim a dedução da Pensão na Base de IRRF.
Parametrização do exemplo citado:
1. Cadastrar o Evento Exclusivo através do FP0026 - Manutenção Eventos Exclusivos definindo que ele não terá Incidência para Base de IRRF;
2. Relacionar através do FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial o Evento Exclusivo aos tipos de cálculo que ele deverá ser gerado:
O Evento 221 - Original, continuará com sua Incidência para IRRF, somente o Evento Exclusivo que não terá.
Links dos cenários com as sugestões - meramente ilustrativas de parametrização das Rubricas básicas:
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 01 - Adiantamento Normal + Folha paga no mês + Movimento Banco Horas
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 02 - Férias + Folha paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 03 - PLR pago no Adiantamento + Folha paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 04 - Adiantamento + Rescisão paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 05 - PLR direto na Folha paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 06 - Férias + Rescisão paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 07 - Diferença Salarial - FP9193 - Pago em Folha Normal
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 08 - RRA Pago em Folha Normal
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 09 - Folha com despesas médicas paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 10 - Férias + Rescisão + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 11 - Adiantamento + Rescisão + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 12 - Adiantamento + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 13 - Adiantamento Normal + Adiantamento 13º Salário Novembro + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 14 - Adiantamento Normal + Adiantamento 13º Salário Novembro junto em Folha paga no mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 15 - Férias + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 16 - Férias + Complemento Férias + Folha paga fora do mês
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 17 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 18 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal com 13º a complementar
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 19 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Folha Normal com 13º Negativo
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 20 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Rescisão com 13º a complementar
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 21 - Parcela Final 13º Salário Dezembro + Rescisão com 13º Negativo
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 22 - Parc 13º + Folha + Ajuste líq
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 23 - Ajuste na parametrização da incidência de IRRF Leiaute S-1.0
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 24 - Parametrização Férias + Adiantamento de 13º Salário Leiaute S-1.0
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 25 - Ajuste na parametrização dos eventos de IRRF de acordo com Nota técnica 01/2023 para o Leiaute S-1.1
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 26 - Novas naturezas eSocial para eventos de férias de acordo com Nota técnica 01/2023 para o Leiaute S-1.1
RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 27 - Novas naturezas eSocial para eventos de eConsignado leiaute S-1.3
Exemplo 2 - De/Para dos Eventos obrigatórios eSocial - conforme Tabela 3 - Tabela de Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento do MOS, página 64/179, relata que as Rubricas para Saldo de Salários na Rescisão Contratual, Verbas Indenizatórias e Multas as Rubricas são Específicas/Exclusivas.
Funcionário desligado no dia 10/05 com Aviso Indenizado, no Cálculo de Rescisão original calculou Horas Trabalhadas - Evento 001 e Horas Repouso Remunerado - Evento 031. Sem o cadastro dos Eventos Exclusivos, estes Eventos serão enviados para eSocial através da Rubrica 1000-Salário, Vencimento, Saldo ou Subsídio e 1002-Descanso Semanal Remunerado e o Governo irá rejeitar, retornando erro.
Parametrização do exemplo citado:
1. Cadastrar o Evento Exclusivo através do FP0026, com as mesmas Incidências Tributárias do Evento do cálculo e definir a Natureza Rubrica eSocial correspondente, segue tela abaixo;
2. Relacionar através do FP0028 - Relaciona Evento Exclusivo eSocial, o Evento Exclusivo aos tipos de cálculo que ele deverá ser gerado, que no exemplo acima refere-se a Rescisão.
Importante
Os cenários apresentam exemplos meramente ilustrativos de parametrizações acerca dos Eventos que tramitam nos cálculos do produto. É importante avaliar o cenário da Empresa; pagamento dentro ou fora do mês, por exemplo, as verbas e formas que a Empresa efetua os cálculos no produto para, com base nos cenários propostos, configurar seus Eventos.
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