RH - Linha Datasul - eSocial - Cenário 23 - Ajuste na parametrização da incidência de IRRF Leiaute S-1.0

Tempo aproximado para leitura: 00:04:09 min

Dúvida
Quais eventos necessitam de alteração na incidência tributária de imposto de renda retido na fonte (IRRF) considerando o término de convivência entre os leiautes 2.5 e S-1.0 de acordo com as regras detalhadas pelo governo no Manual de Orientação do eSocial (MOS).

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Atualizar individualmente o código do campo IRRF de todas as rubricas no qual estão parametrizadas para envio ao eSocial no complemento eSocial do programa FP0020 - Manutenção de Eventos, considerando a extinção de algumas das incidências pela nova tabela 21 da versão S-1.0. Abaixo tabela com os códigos suprimidos a partir de 30/04/2022.

A alteração pode ser realizada de forma coletiva, atualizando as rubricas que possuem o codIncIRRF com o código extinto 00 Rendimento Não Tributável para 09 Verba transitada pela folha de pagamento de natureza diversa de rendimento ou retenção/isenção/dedução de IR, executando o programa de acerto prghur\spp\esocial_acerto_cod_incid_irf.r 

No link abaixo consta liberação especial para utilização do programa sendo compatível a partir dos patches 12.1.32.7 / 12.1.31.12 / 12.1.33.1 https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#detail/1067691.

Ressaltamos que é necessária a conferência das rubricas não padrões do ambiente antes do envio das mensagens S-1010 Tabela de Rubricas, no qual serão geradas automaticamente no FP9850 - Monitor eSocial com validade a partir de 05/2022.

Saiba mais
Principais alterações com o layout S-1.0 simplificado podem ser verificas no link: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=619751471 
Informações sobre utilização do programa de acerto prghur\spp\esocial_acerto_cod_incid_irf.r