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Dúvida
Como configurar o Configurador de Tributos para que o IBS e CBS componham a base de cálculo do ICMS?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Protheus) - Gestão de Transportes (TMS) - Todas as versões.
Solução
Durante o período de transição da Reforma Tributária, surgiu o entendimento de que, em determinadas operações, os valores do IBS e CBS podem compor a base de cálculo do ICMS, conforme a legislação aplicável e o entendimento adotado pela unidade federativa. Para mais informações, consulte os materiais disponíveis na seção Saiba mais.
Quando houver necessidade de que os valores do IBS e CBS componham a base de cálculo do ICMS, todos os tributos da operação deverão ser configurados no Configurador de Tributos - FISA170. Isso ocorre porque os tributos calculados pelo Configurador de Tributos não podem ser utilizados como base de cálculo para tributos processados pelo legado. Portanto, este cenário não é suportado pela arquitetura híbrida composta pelo TES e Configurador de Tributos.
Para cenários em que não houver a necessidade de que os valores do IBS e CBS componham a base de cálculo do ICMS, a arquitetura híbrida composta pelo TES e Configurador de Tributos poderá ser utilizada. Neste caso, o ICMS poderá ser calculado via TES e o IBS e CBS pelo Configurador de Tributos.
Para configurar o Configurador de Tributos para que o IBS e CBS componham a base de cálculo do ICMS, realize os seguintes passos:
1. Os cadastros de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais relacionados aos tributos do IBS e CBS devem estar cadastrados e sendo calculados na geração do CTe. Caso ainda não possua essa configuração, consulte o artigo Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar CBS e IBS no XML do CTe disponível na seção Saiba mais.
Este procedimento deve ser utilizado apenas quando houver necessidade de que os valores do IBS e CBS componham a base de cálculo do ICMS, conforme a legislação vigente e o entendimento adotado pelo contribuinte.
2. Em Regra de Base de Cálculo do CBS e IBS, inclua um novo cadastro para a base de cálculo do ICMS, e, no campo Valor Origem, utilize 11 - Fórmula Manual:
Na aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo, criar uma fórmula que calcule a base de calculo do ICMS e some os valores do CBS e IBS, exemplo:
No exemplo apresentado, o campo DT6_VALFRE representa o Valor da Mercadoria, que é dividido por 0,88 para representar uma operação com alíquota de ICMS de 12%. Em seguida, são somados os valores calculados do IBS e do CBS, obtidos por meio dos respectivos cadastros de Regra de Cálculo - Documentos Fiscais conforme elaboração da Composição da Fórmula, exemplo:
Importante ressaltar que a composição da fórmula apresentada é apenas um exemplo. O Configurador de Tributos permite que o cliente insira a fórmula de calculo que desejar, desta forma, cabe ao cliente interpretar a legislação e definir as fórmulas de cálculo conforme suas regras de negócio e suas operações de transporte.
3. Em Regra de Cálculo - Documentos Fiscais, crie um novo cadastro para o tributo ICMS e associe a Regra de Base de Cálculo criada anteriormente, para que o ICMS seja calculado utilizando a nova composição da base de cálculo contendo os valores do IBS e do CBS.
Glossário
Legado - Impostos que foram configurados e calculados via cadastros de TES
TES - Tipos de Entrada e Saída
CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços - Contribuição de caráter federal que substituirá o PIS e COFINS
IBS - Imposto sobre Bens e Serviços - Tributo de caráter estadual e municipal, substituirá o ICMS e o ISS
ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
CTe - Conhecimento de Transporte eletrônico
Saiba mais
TES - Cenários de composição do ICMS com IBS e CBS
Reforma Tributária - IBS e CBS na base do ICMS
Logística - Linha Protheus - TMS - Como gerar CBS e IBS no XML do CTe
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