Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Rejeição 1033: Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]

Tempo aproximado para leitura: 00:01:00 min

Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1033: Não informado o grupo de redução de alíquota Estadual [nItem: 999]

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14

Causa 
Enviado o grupo de Redução de Alíquota Estadual, mas não informado percentual de redução: gIBSUF/gRed

 

Se CST possui indicador que exige o uso de Redução de Alíquota, tag ind_gRed = 1, ou foi informado o grupo de compras governamentais, tag gCompraGov, e a Redução de Alíquota Estadual não informado grupo: gIBSUF/gRed.

Solução
Analisar qual a Configuração do tributo/fórmula que foi considerada para o cálculo dessa operação, por meio da Consulta da Nota - FT0904, ícone Configurador de Tributos, e se esta Configuração de cálculo condiz com o cClassTrib gerado para o item no XML.

Por exemplo: Em determinada operação é necessário gerar o cClassTrib 200022.

Com base na Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS publicada no Portal Nacional da NF-e, aba Documentos, opção Diversos, para este cClassTrib a alíquota é reduzida 100%. Além disso, precisa ser enviado o cClassTrib da Tributação Regular:

Para atender a esta necessidade do exemplo mencionado, precisa ser utilizada então uma Configuração de Cálculo que aplique a Redução de 100% e ainda seja gerada a cClassTrib Regular, conforme orientação do artigo Parametrização para a geração do cClasstrib para a tributação Regular 

Se por exemplo, o cClassTrib Regular que deverá ser gerado é o 000001, então poderá ser utilizada a configuração modelo de redução de 100% disponibilizada pela TOTVS, onde irá aplicar a redução da aliquota em 100% para o cClassTrib 200022 e ainda realizar o cálculo padrão para o cClastrib Regular 000001:

Simulação XML:
 

Importante
Dependendo da variável informada na expressão matemática da Fórmula de Cálculo, o percentual de redução pode estar relacionado na própria Configuração ou no Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute, conforme explicado no artigo: Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS

Saiba mais
Para mais informações sobre o cClasstrib, acesse os artigos: 
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cadastrar o relacionamento do cClassTrib - Código de Classificação Tributária para o IBS e CBS