RH - Linha Protheus - GPE - Férias e 13º para funcionário que era intermitente e mudou para o contrato indeterminado

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Dúvida
Como o sistema calcula os avos de direito de férias e 13º para um funcionário que era intermitente e mudou para contrato indeterminado? 

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Recursos Humanos - Todas as versões

Solução
De acordo com nossa consultoria de segmentos, como não há previsão legal explicita quanto ao pagamento das férias e 13º, mediante a conversão do tipo de contrato de trabalho, serão computados e pagos normalmente ao trabalhador já no contrato vigente indeterminado, considerando contagem de tempo a partir do primeiro contrato ativo, deduzindo assim o valor já pago anteriormente na vigência do contrato intermitente.

Exemplo: Se o funcionário foi admitido em 01/01/2024 como empregado intermitente e teve seu contrato alterado para indeterminado em 01/08/2024, a contagem para a aquisição dos direitos às férias e ao 13º salário será feita com base na data de admissão original, ou seja, 01/01/2024. No cálculo de Férias e 13º serão abatidos os valores pagos enquanto contrato intermitente. 

RH - Linha Protheus - GPE - Calculo de 13º intermitente X indeterminado
RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de Férias intermitente X indeterminado

Consultoria de Segmentos: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=636952260

Saiba Mais:
RH - Linha Protheus - GPE - Como deve ser realizado o cadastro de um funcionário com contrato intermitente
RH - Linha Protheus - GPE - Como alterar o cadastro de Funcionário com contrato Intermitente para Indeterminado