CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS – FISA170 – Como utilizar uma alíquota de ISS por Município com Configurador de Tributos.

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Dúvida
Como utilizar uma alíquota de ISS diferente para cada Município utilizando o Configurador de Tributos (FISA170)?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - Todas as versões

Solução

Para definir uma alíquota de ISS para cada Município é necessário realizar o vínculo com o Código de Serviço ISS no cadastro do Produto e a Regra de Código de Prestação de Serviço no Configurador de Tributos.

• Configure o Parâmetro: MV_ISSXMUN = .T.

• Configure o Produto, campo Exe. Serviço (B1_MEPLES) = 2 - LES
• Caminho: Regras Fiscais > Cadastros > Regra de Código de Prestação de Serviço:

• Informe o Código de Serviço que está vinculado no cadastro do Produto no campo B1_CODISS:

• Em Tributos, informe o tributo ISS e a alíquota padrão a ser utilizada:

• Em alíquota Especifica por Município, informe o Estado, o Código do Município e a alíquota a ser utilizada:

• Na Regra de Alíquota, no campo Valor Origem = 06 – Fórmula Manual e ajuste o campo Tipo de Alíquota = Percentual:

• Após acesse a aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo.

Em Tipo de Regra a ser consultada = 06 – Índices de Cálculo e no campo Consulta de Regra = I:ALQ_SERVICO:

Procedimento ao Incluir a NF:

• Ao acessar o Pedido de Venda, deverá informar os cadastros de Cliente e Produto normalmente. Porém, para que o sistema considere a alíquota por Município pelo Código de Serviço Cadastrado na FISA170 é necessário informar a UF e o Código do Município nos campos UF PREST. (C5_ESTPRES) e MUN PREST (C5_MUNPRES):

Desta forma, o sistema irá considera a alíquota informada na Regra de Código de Prestação de Serviço.

Obs.: Com relação ao Código de Serviço utilizado para esta operação, o mesmo deverá constar não só no Produto (campo B1_CODISS) e na Regra de Código de Prestação de Serviço, mas também na aba Código de Serviço do Perfil Tributário de Operação.

Abaixo encontram-se as demais documentações para auxiliar na configuração dos cadastros:

Cross Segmentos - Backoffice Linha Protheus - SIGAFIN - FISA170 - Como deduzir o valor do imposto no tipo NF que gerou no Contas a Receber, onde o seu imposto gerou um tipo ISS no Contas a Pagar pelo configurador de tributos?

Configurador de Tributos - Regras Financeiras

CFGTRIB - Código de Serviço ISS por Perfil de Operação

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos