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Dúvida
Como o Protheus atualiza os Períodos Aquisitivos quando há Afastamento sem data de Retorno?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões.

Solução
Caso o afastamento do funcionário não possua data de retorno, ao realizar o fechamento mensal da Folha:

-> Períodos Ativos: Será mantida a contagem dos avos de direito de Férias, de Acordo com a Configuração do campo "Tip. Aus. Feri" (RCM_FERIAS) no Cadastro do Tipo de Ausência (GPEA430).

1 - Perde Após 180 dias : ao atingir a contagem de 180 dias de afastamento desconsiderando os dias que são pagos pela empresa, o Período Aquisitivo Ativo será atualizado como Prescrito.

2 - Suspensão do Período: O Período Aquisitivo fica Congelado, e ao informar a data Fim, os dias de Afastamento serão somados ao Final do Período Aquisitivo.

3 - Perde Após 30 dias: Ao atingir a contagem de 30 dias de afastamento, o Período Aquisitivo Ativo será atualizado como Prescrito.

4 - Não Perde: O Funcionário garante direito ao período Aquisitivo de Férias e o afastamento não terá impacto

Nos casos de afastamentos por Doença/Acidente superiores a 180 dias, o novo período aquisitivo se inicia no dia seguinte ao retorno do afastamento, portanto somente serão criados novos períodos aquisitivos após a inclusão da Data Fim do Afastamento do Funcionário.

Exemplo:
Funcionário Afastado por Doença à partir de 25/09/2022 sem data de Retorno.

Desconsiderando os 15 primeiros dias de afastamento que foram pagos pela empresa, do início do afastamento até o último dia do período aquisitivo (06/04/2023), são 179 dias de afastamento, portanto o Período Aquisitivo fica Ativo, e o próximo período será criado apenas quando for informada a data de retorno do afastamento.

Saiba Mais: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=721016068