FAQs - Suporte técnico

RM - FIS - EFD Contribuições - CPRB Regime de Competência

Dúvida
Como gerar a rotina EFD Contribuições considerando o tributo CPRB Lucro Presumido no regime por Competência?

Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:

1. No período de apuração os itens serão agrupados por Código de Atividade Econômica o(s) produto(s) desejado(s) devem ter esta informação preenchida na aba Campos Complementares, conforme exemplo abaixo.
Acesse o módulo TOTVS Gestão Estoque, Compras e Faturamento  | Cadastros | Produto | clique duplo no produto | Campos Complementares;

mceclip0.png
Não sabe como criar campo complementar acesse: Código de Atividade Econômica

Atenção:

Na apuração do tributo CPRB será considerado o código da atividade vinculado ao lançamento de Outros Débitos/Créditos CPRB;
Quando não informado o código de atividade econômica no lançamento de outros débitos e créditos na apuração o lançamento será considerado na apuração com comportamento anterior.
O Lançamento de Ajuste afetará a Base de Cálculo na apuração da atividade e consequentemente o Valor da Contribuição. 
A implementação tem efeito em períodos CPRB a partir de 01/2020 no regime de competência.


2. O lançamento de saída | Situação Tributária | Itens | outros tributos insira o Contr Prev com base de cálculo, alíquota, valor e código de receita preenchidos;
mceclip0.png

Não sabe cadastrar código de Receita? Acesse Cadastro de Códigos de Receita

3. Após as parametrizações e lançamentos realizados.
O lançamento de Outros Débitos\Créditos deve ser preenchido com Id. da Atividade Econômica que foi cadastrado previamente, o campo Código de Ajuste deve ser informado conforme o campo codAjuste do registro R-2060 da REINF. O Tipo deve ser  Débito ou Crédito com Subtipo: Não se Aplica;
mceclip1.png
mceclip2.png

4. Agora será necessário parametrizar o Tipo de Apuração CPRB.
Acesse TOTVS Gestão Fiscal | Filiais | Anexos | Dados Fiscais;
mceclip0.png
No tipo de apuração o parâmetro Regime de Competência deve estar selecionado, caso não esteja marcado ou esteja selecionado como "Não se Aplica", será considerado o Regime de Competência
Para mais informações acesse: CPRB no cadastro da Filial

5. Encerre o período de apuração da CPRB os itens serão agrupados pelo Código de Atividade Econômica:
mceclip3.png
Não sabe qual cálculo é realizado na sub aba Contribuição Previdenciária dentro do período de apuração? Acesse: Apuração de Tributos - Sub aba Contribuição Previdenciária
Tem dúvida sobre apuração do tributo para filial SCP? Acesse RM - FIS - Apuração de Tributos - CPRB Filial SCP
Caso no período de apuração o código de ajuste de lançamentos Outros Débitos/Créditos esteja em branco RM - FIS - Código de Atividade Econômica em branco

Importante

Para identificarmos as empresas optantes pelo Lucro Presumido, será apresentado na tela de geração da rotina, campo para informação do Regime adotado pela empresa de Lucro Presumido:

  • Não se aplica;
  • Regime de Caixa;
  • Regime de Competência.

Caso seja selecionada a opção “Não se aplica”, a geração seguirá o modelo padrão, já gerado atualmente, mais o Bloco P, de acordo com as regras constantes no Item 5 desta especificação.
Se for selecionada a opção Regime de Caixa ou Regime de Competência e o período selecionado por anterior a Julho/2012, serão gerados apenas os Blocos 0, P e 9.
Empresas submetidas ao regime de Tributação do Lucro Real, deve apurar a CPRB pelo Regime de Competência.

Saiba Mais
Para mais informações acesse Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

 

 



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