Dúvida
Como é realizado o cálculo da sub aba Contribuição Previdenciária dentro do período de apuração?
Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
1. No período de apuração, os itens serão agrupados por Código de Atividade Econômica.
Para que o agrupamento ocorra corretamente, o(s) produto(s) desejado(s) deve(m) ter essa informação devidamente preenchida na aba Campos Complementares, conforme o exemplo abaixo.
Caminho de acesso:
Acesse o módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
Cadastros → Produto → (duplo clique no produto) → Campos Complementares
Atenção:
Na apuração do tributo CPRB será considerado o código da atividade vinculado ao lançamento de Outros Débitos/Créditos CPRB.
Quando não informado o código de atividade econômica no lançamento de outros débitos e créditos na apuração, o lançamento será considerado na apuração com comportamento anterior.
O lançamento de ajuste afetará a Base de Cálculo na apuração da atividade e consequentemente o Valor da Contribuição.
A implementação tem efeito em períodos CPRB a partir de 01/2020 no regime de competência.
2. No lançamento de saída, acesse Situação Tributária → Itens → Outros Tributos e insira a Contr. Prev. com a base de cálculo, alíquota, valor e código de receita devidamente preenchidos.
Não sabe cadastrar código de Receita? Acesse Cadastro de Códigos de Receita
3. Após a realização das parametrizações e lançamentos, o lançamento de Outros Débitos/Créditos deve ser preenchido com o ID da Atividade Econômica previamente cadastrada. O campo Código de Ajuste deve ser informado conforme o campo codAjuste do registro R-2060 da EFD-Reinf. Defina o Tipo como Débito ou Crédito, com Subtipo: Não se Aplica.
Observação: O campo codAjuste deve conter obrigatoriamente um dos códigos descritos no manual da rotina REINF → Evento R-2060 → Linha 30 da EFD-Reinf.
4. Ao encerrar o período de apuração da CPRB, os itens serão automaticamente agrupados pelo Código de Atividade Econômica.
Valor Receita
= Valor do tributo informado em Lançamentos de Saídas → Itens → Outros Tributos.
Alíquota
= Percentual (%) informado em Lançamentos de Saídas → Situação Tributária → Itens → Outros Tributos.
Valor de Exclusões
= Valor do tributo informado em Lançamentos de Entradas → Situação Tributária → Itens → Outros Tributos.
Ajuste de Acréscimo e Ajuste de Redução
= Valores lançados em Outros Débitos / Outros Créditos.
Base de Cálculo
Base de cálculo = Valor Receita − Valor de Exclusões − (Ajuste Acréscimo + Ajuste Redução)
Valor da Contribuição
Valor da Contribuição = Base de Cálculo × Alíquota
Aplicação no exemplo
Valor Receita: 150.000,00
Valor de Exclusões: 0,00
Ajuste Acréscimo: 0,00
Ajuste Redução: 8.000,00
Base de Cálculo
150.000 − 0 − (0 + 8.000) = 142.000,00
Alíquota
1,5%
Valor da Contribuição
142.000 × 1,5% = R$ 2.130,00
Tem dúvida sobre encerramento de período de apuração acesse: Enceramento do período de apuração da CPRB
Caso no período de apuração o código de ajuste de lançamentos Outros Débitos/Créditos esteja em branco acesse: Código de Atividade Econômica em branco
Saiba Mais
Para mais informações acesse Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta
0 Comentários