FAQs - Suporte técnico

RM - FIS - Apuração de Tributos - Sub aba Contribuição Previdenciária

Dúvida
Como é realizado o cálculo da sub aba Contribuição Previdenciária dentro do período de apuração?

Ambiente
RM - TOTVS Gestão Fiscal - A partir da versão 12.1

Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:


1. No período de apuração os itens serão agrupados por Código de Atividade Econômica o(s) produto(s) desejado(s) devem ter esta informação preenchida na aba Campos Complementares, conforme exemplo abaixo:
Acesse o módulo TOTVS Gestão Estoque, Compras e Faturamento  | Cadastros | Produto | clique duplo no produto | Campos Complementares;
mceclip0.png

Atenção:

Na apuração do tributo CPRB será considerado o código da atividade vinculado ao lançamento de Outros Débitos/Créditos CPRB;
Quando não informado o código de atividade econômica no lançamento de outros débitos e créditos na apuração o lançamento será considerado na apuração com comportamento anterior.
O Lançamento de Ajuste afetará a Base de Cálculo na apuração da atividade e consequentemente o Valor da Contribuição. 
A implementação tem efeito em períodos CPRB a partir de 01/2020 no regime de competência.


2. O lançamento de saída | Situação Tributária | Itens | outros tributos insira o Contr Prev com base de cálculo, alíquota, valor e código de receita preenchido;

mceclip0.png

Não sabe cadastrar código de Receita? Acesse Cadastro de Códigos de Receita

3. Após as parametrizações e lançamentos realizados;
O lançamento de Outros Débitos\Créditos deve ser preenchido com Id. da Atividade Econômica que foi cadastrado previamente, o campo Código de Ajuste deve ser informado conforme o campo codAjuste do registro R-2060 da REINF. O Tipo deve ser  Débito ou Crédito com Subtipo: Não se Aplica.
mceclip1.png
mceclip2.png

Lembrando que o CodAjuste deve conter um dos códigos descritos no manual da rotina REINF | Evento R 2060 | Linha 30 EFD REINF

4. Encerre o período de apuração da CPRB os itens serão agrupados pelo Código de Atividade Econômica:

mceclip3.png
Valor Receita = valor do tributo dentro lançamentos de saídas | itens | outros tributos;
Alíquota =  o % informado dentro lançamentos de saídas | situação tributária | itens | outros tributos;
Valor de exclusões = valor do tributo dentro de lançamentos de entrada | situação tributária | itens | outros tributos;
Ajuste Acréscimo e Ajuste Redução = lançamentos de outros débitos / créditos; 
Base de cálculo = valor receita - Valor Exclusões - (Ajuste  Acréscimo  + Ajuste Redução)
Base de Cálculo = 150.000 - 0 - ( 0+ 8.000) = 142.000
Valor Contribuição  = 142.000 * 1,5% = 2.130,00
Tem dúvida sobre encerramento de período de apuração acesse: Enceramento do período de apuração da CPRB
Caso no período de apuração o código de ajuste de lançamentos Outros Débitos/Créditos esteja em branco acesse: Código de Atividade Econômica em branco



Saiba Mais
Para mais informações acesse Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

 

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