RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1010 - Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023 alteração Natureza das Rubricas

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Dúvida
Como realizar alteração Natureza de Rubricas de acordo com Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023? Necessário enviar S-1010 com as alterações?

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Esta Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023 tem como objetivo apresentar os ajustes dos leiautes do eSocial que se fazem necessários.

Acesse a tabela S047 para atualiza-la, veja como:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como atualizar as tabelas S047, S048, S049, S054, S056 e S057, quando existe alteração das tabelas oficias no eSocial

Atualizar as autocontidas para caso utilize o módulo 84 (TAF): Automação Fiscal - CONFIGURAÇÃO - Atualização das tabelas autocontidas

Alterada Tabela S047 – Natureza das Rubricas

Incluídos códigos
1016 - Férias
1017 - Terço constitucional de férias
1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1019 - Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

Alterada descrição dos códigos
1004 - Horas extraordinárias - Banco de horas
1022 - Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias

Inserido término de validade para os códigos
1020 - 30/04/2023
1021 - 30/04/2023

Importante

Natureza 1020 - Férias - Válida até o dia 30/04/2023
Devem ser encontradas verbas que correspondem a Férias e a 1/3 de Férias, essas verbas devem ser reclassificadas em:

1016 -  Férias

1017 -  Terço constitucional de férias 

Desta forma, as verbas que estavam como 1020 - devem ser alteradas, porque englobavam tanto as férias quanto o 1/3. Deve-se avaliar os valores de férias, como Férias, Férias mês Seguinte, Média sobre Férias, entre outros.

Natureza 1021 - Férias - Válida até o dia 30/04/2023 

Foi dividida em:

1018  - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

1019 - Terço constitucional de férias Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

Veja mais sobre a regra das naturezas, por nossa consultoria de segmentos Totvs: eSocial - Natureza de Rubrica dos Eventos de Férias 

Acesse o cadastro de Verbas em atualizações - definição calculo - verbas e realize a alteração das naturezas, na aba eSocial, para mais detalhes:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1010 - Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Quais foram as alterações no sistema para atender a Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1010 - Após a transmissão dos eventos iniciais (carga inicial), como enviar um único registro para o TAF
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus