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Dúvida
Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões
Solução
A configuração das Verbas/Rubricas com relação a Natureza e as Incidências Tributárias é realizado através do Cadastro de Verbas do módulo Gestão de Pessoal do Protheus na aba eSocial, mas vale ressaltar que é algo particular de cada Empresa e que deve ser analisado em conjunto com o departamento Jurídico e Contábil.
Caminho SIGAGPE: Atualizações > Definições Cálculo > Verbas >> Selecione a verba > Alterar:
O descrito dentro de cada Natureza e de cada Incidências Tributárias é trazido pelo leiaute do eSocial.
Sugerimos que entre em contato diretamente com o RET (Governo) para questionar qual a Natureza e Incidências Tributárias específicas você deve utilizar em cada Verba/Rubrica. O questionamento pode ser realizado através da Central de Atendimento do eSocial.
O raciocínio lógico é que o código de Incidência Tributária informado no Cadastro das Verbas do SIGAGPE na aba eSocial deve ser condizente com a incidência informada na respectiva aba do mesmo cadastro.
Obs.: Existem algumas exceções de verbas que tem incidência para o eSocial, mas não para o Protheus, como as verbas de ID de Cálculo 0064, 0065, 0066, 0067, 1870, 1871, 1872, 1882, 1893, por exemplo.
Na rotina de Eventos Periódicos do módulo Gestão de Pessoal do Protheus existe a opção "Habilitar diagnóstico de verbas", essa opção retorna no LOG da rotina possíveis divergências na configuração de Natureza e Incidência Tributária, porém a validação é limitada a determinadas Verbas/Rubricas baseado em seu ID de Cálculo, pois conforme informado essa configuração é algo particular de cada empresa.
Saiba Mais
Para adquirir mais conhecimento acesse os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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