RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Quais foram as alterações no sistema para atender a Nota Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023

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Dúvida
Quais foram as alterações no sistema para atender a Nota Técnica S-1.1 Nº 01/2023? 

Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Esta Nota  Técnica eSocial S-1.1 Nº 01/2023  tem  como  objetivo apresentar os  ajustes dos  leiautes  do eSocial  que  se fazem necessários.

Implementado seguintes atualizações em Manutenção de Tabelas:

Tabela S047 – Natureza das Rubricas
Incluídos códigos
1016 - Férias
1017 - Terço constitucional de férias
1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1019 - Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

Alterada descrição dos códigos
1004 - Horas extraordinárias - Banco de horas
1022 - Férias - Abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias

Inserido término de validade para os códigos
1020 - 30/04/2023
1021 - 30/04/2023

Tabela S048 – Motivos de Afastamentos
Motivos 41 e 42 tiveram sua descrição alterada

Tabela S056 – Motivos de Desligamento
Motivo 40 teve sua descrição alterada

Tabela  S145 – Tipos de Benefícios
Incluído tipo 0605 – Pensão por Morte – Plano Próprio

Tabela S050 - Tipos de Acordo eSocial
Tipos de Acordo eSocial o tipo de acordo I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)

Tipo de Dependente 
Tag <tpDep> com tipo 04 será substituído por tipo 03 e tipo 07 será substituído por tipo 06 a partir do dia 26/04/2023 nos eventos S-2200, S-2300, S-2205/S-2500/S-2405

Acesse a pagina de Entregas Legais para baixar os pacotes do GPE e do TAF necessários para adequação do sistema com a Nota Técnica: https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais 

Lembrando que quando utilizamos o TAF (modulo 84) é necessário atualizar também as autocontidas.

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
eSocial | Protheus - Entregas Legais
Agenda de Eventos Tira-Dúvidas / Responde [Suporte Padrão]

Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus