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Dúvida
Quais as atualizações, premissas e passo a passo para geração dos eventos do esocial de Processos Trabalhistas?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O eSocial a cada dia absorve as obrigações Previdenciárias e Trabalhistas, e para isso, foi construído eventos específicos para essas informações de Processos Trabalhistas.
De acordo com o MOS versão S-1.2 - Devem ser prestadas nesse evento, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:
a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;
b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;
c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;
d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.
É importante observar que os eventos de processos trabalhistas, utilizam diversas informações de outros eventos para realizar a identificação das partes, como, por exemplo, as informações relativas à identificação do empregador e do empregado nos eventos S-1000 – Informações do empregador, S-2200- Cadastro Inicial do vínculo e admissão do trabalhador entre outros eventos.
Outro ponto importante, é na informação quanto o vínculo trabalhista do empregado, nas situações onde há o envio do evento S-2190 S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante, o eSocial irá validar essas informações já encaminhadas anteriormente.
Uma vez que o empregado já tive informações como admissão, demissão, dados de identificação, tipo de categoria e regime trabalhista, remuneração anteriores, o eSocial irá utilizar e validar essas informações no evento S-2500 e S-2501.
Saiba mais sobre a regra de quando enviar, o que é um processo trabalhistas, quem deve enviar os eventos, em que momento devem ser gerados e muito mais informações em nosso Espaço Legislação Processo Trabalhista eSocial
Para o sistema as principais premissas são:
- Ter as atualizações recentes do GPE e TAF do link https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais
- Necessário habilitação do serviço REST
-
Habilitar a porta multi protocolo, pois a rotina TAFA552D foi criada em PO UI:
TAF: Automação Fiscal - Configuração - Como ativar a porta multi protocolo no TAF - MPP
Middleware: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como ativar a porta multi protocolo utilizando Middleware - Ter em mãos o Processo Trabalhista que deve ser gerado, para que o preenchimento dos campos seja de acordo com o processo e gere corretamente o xml.
- Alteração dos parâmetros MV_TAFVLES e MV_VLESOC para o leiaute S-1.1 ou superior
- Incluir os menus Dados eSocial e Geração Eventos Trabalhistas: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Com realizar a criação dos menus TAFA552D e GPEM038
Importante
- Não possui integração com Folha, SST e Financeiro
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
- Para clientes que utilizam Middleware, devem ser utilizadas as rotinas próprias para lançamento das informações (APTA100 e TAFA552D)
- Preenchimento dos campos de acordo com o Leiaute do eSocial, para que os eventos não sejam rejeitados.
Passo a Passo para cadastro e geração:
1º RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar um processo trabalhista (APTA100)
2º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Como incluir um processo trabalhista para geração do evento S-2500
3º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2501 - Como incluir tributo para geração do evento S-2501
4º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Como realizar a geração dos eventos S-2500, S-2501 e S-3500
Assista nossos treinamentos realizados pelo Suporte e pela Consultoria de Segmentos:
Tira Dúvidas Suporte RH Protheus - Tema eSocial Processos Trabalhistas
Espaço Legislação | eSocial Layout S 1 1 e Processo Trabalhista |TOTVS RH Linha Protheus
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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