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Dúvida
Como incluir tributos de processos trabalhistas para geração do evento S-2501 no leiaute S-1.3?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso necessário.
Acesse a rotina TAFA552D - Atualizações > Processos Trabalhistas - Dados eSocial
A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela, incluir tributos para um novo caso e a possibilidade de excluir ou editar.
1- Para buscar um Processo específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (
).
2 - Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo.
3 - Caso seja necessário editar ou excluir o tributo já lançado, clique na lixeira para excluir e no lápis para editar.
Número do Processo: utilizado o número informado no S-2500 para realizar a busca do S-2501 quando já estiver gravado;
Mês/Ano: utilizados para busca do S-2501 já gravado;
Sequencial: campo informado em eventos S-2501 já gravados anteriormente com número de sequencia preenchido;
Carregar mais resultados: para demonstrar mais eventos S-2501 gravados
Na próxima tela ao clicar em incluir tributos, é necessário informar o número do processo vinculado ao S-2500, ano e mês conforme a data de sentença e se necessário, informar o número sequencial atribuído pela empresa a cada conjunto de dados de tributos decorrentes de processo trabalhista.
Após informar os dados anteriores, o sistema mostrará o processo vinculado ao S-2500 em Associar trabalhadores ao processo.
No caso de existir outro S-2501 com mesmo numero de processo e sequencial, o sistema demonstrará os vinculos em Trabalhadores vinculados ao mesmo processo.
Atenção, a data informada em Mês / Ano é a competencia em que é devida a obrigação de pagar a parcela.
Ao selecionar o processo teremos as Informações do período e base de cálculo, Informação do IRRF e Informação de retenção na fonte e dependentes:
Aba Informação do período e da base de cálculo dos tributos, a data que deve ser informada no campo Referencia, deve ser conforme informação da Competência Inicial e Competência Final nos períodos lançados no S-2500.
Clique em Incluir Período
Aba Informação de IRRF teremos:
- Informações de valores, códigos de receita e outros
- Dedução do rendimento tributável relativa a dependentes
- Informação dos beneficiários da pensão alimentícia
- Identificação dos advogados
- Informações de processos relacionados a não retenção de tributos ou a depósitos judiciais
Na aba Informação de retenção na fonte e dependentes, será possivel informar:
- Data da moléstia grave atribuída pelo laudo
- Informações de dependentes
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, porém passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos.
Após salvar a contribuição e salvar o período, clique em Salvar
Selecione o trabalhador associado no processo e depois clique em Salvar novamente.
Clique em Confirmar
Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Essa documentação também pode ser acessada 24h, através da Carolina: Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
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