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Dúvida
Quais as atualizações, premissas e passo a passo para geração dos eventos do esocial de Processos Trabalhistas?
Ambiente
TOTVS RH - (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O eSocial a cada dia absorve as obrigações Previdenciárias e Trabalhistas, e para isso, foi construído eventos específicos para essas informações de Processos Trabalhistas.
De acordo com o MOS versão S-1.2 - Devem ser prestadas nesse evento, independentemente do período abrangido pelas decisões/acordos, as informações relativas a:
a) processos trabalhistas cujas decisões transitaram em julgado do dia 1º de outubro de 2023 em diante;
b) acordos judiciais homologados a partir desta mesma data;
c) processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação a partir dessa mesma data, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior;
d) acordos no âmbito de CCP ou Ninter celebrados também dessa data em diante; ou e) determinações judiciais para cumprimento antecipado de decisão, ainda que parcial, proferidas a partir dessa mesma data.
É importante observar que os eventos de processos trabalhistas, utilizam diversas informações de outros eventos para realizar a identificação das partes, como, por exemplo, as informações relativas à identificação do empregador e do empregado nos eventos S-1000 – Informações do empregador, S-2200- Cadastro Inicial do vínculo e admissão do trabalhador entre outros eventos.
Outro ponto importante, é na informação quanto o vínculo trabalhista do empregado, nas situações onde há o envio do evento S-2190 S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante, o eSocial irá validar essas informações já encaminhadas anteriormente.
Uma vez que o empregado já tive informações como admissão, demissão, dados de identificação, tipo de categoria e regime trabalhista, remuneração anteriores, o eSocial irá utilizar e validar essas informações no evento S-2500 e S-2501.
Saiba mais sobre a regra de quando enviar, o que é um processo trabalhistas, quem deve enviar os eventos, em que momento devem ser gerados e muito mais informações em nosso Espaço Legislação Processo Trabalhista eSocial
Para o sistema as principais premissas são:
- Ter as atualizações recentes do GPE e TAF do link https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais
- Necessário habilitação do serviço REST
- Caso não tenha o REST ativado, deve habilitar a porta multi protocolo, pois a rotina TAFA552D foi criada em PO UI:
TAF: Automação Fiscal - Configuração - Como ativar a porta multi protocolo no TAF - MPP
Middleware: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Como ativar a porta multi protocolo utilizando Middleware - Ter em mãos o Processo Trabalhista que deve ser gerado, para que o preenchimento dos campos seja de acordo com o processo e gere corretamente o xml.
- Alteração dos parâmetros MV_TAFVLES e MV_VLESOC para o leiaute S-1.1 ou superior
- Incluir os menus Dados eSocial e Geração Eventos Trabalhistas: RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Com realizar a criação dos menus TAFA552D e GPEM038
Importante
- Não possui integração com Folha, SST e Financeiro
- Foi disponibilizado no TAF o cadastro desses eventos também, disponível para clientes TAF FULL.
- Para clientes que utilizam Middleware, devem ser utilizadas as rotinas próprias para lançamento das informações (APTA100 e TAFA552D)
- Preenchimento dos campos de acordo com o Leiaute do eSocial, para que os eventos não sejam rejeitados.
Passo a Passo para cadastro e geração:
1º RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar um processo trabalhista (APTA100)
2º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2500 - Como incluir um processo trabalhista para geração do evento S-2500
3º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2501 - Como incluir tributo para geração do evento S-2501
4º RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - Processos Trabalhistas - Como realizar a geração dos eventos S-2500, S-2501 e S-3500
Assista nossos treinamentos realizados pelo Suporte e pela Consultoria de Segmentos:
Tira Dúvidas Suporte RH Protheus - Tema eSocial Processos Trabalhistas
Espaço Legislação | eSocial Layout S 1 1 e Processo Trabalhista |TOTVS RH Linha Protheus
Atenção, no anexo PDF (unidade 2) incluimos informações retiradas da videoaula do eSocial sobre como lançar cada tipo de contrato.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos RH Processos Trabalhistas
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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