Dúvida
Quais serão as alterações da Nota Técnica 2023.001 ?
Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.27
Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12
Solução
Para a adequação à Nota Técnica 2023.001 Versão 1.00.
O prazo previsto para a Nota Técnica 2023.001 v1.00 é:
Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 13/02/2023
Ambiente de Produção: 13/03/2023
Para a adequação à Nota Técnica 2023.001 Versão 1.30.
- Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 16/10/2023
- Ambiente de Produção: 30/10/2023
1. Atualização do ambiente TSS (repositório e schemas)
Atualizar a pasta SCHEMAS presente na estrutura do TSS através do link:
TSS - Atualização dos SCHEMAS
Aplicar o Pacote da escrituração fiscal:
Compilar RDMAKE NFESEFAZ, DANFEII e DANFEIII (se emitir NF-e) presente no link abaixo:
-
Saiba mais:
Lembrando que RDMAKE não possui Release sendo assim, pode ser aplicada em qualquer uma todos os pacotes.
4. Criação dos novos campos de forma Manual.
Criação dos Campos abaixo no dicionário de dados: Tabela CD6 - Complemento de Combustíveis
|
Campo |
CD6_PBIO |
|---|---|
|
Tipo |
Numérico |
|
Tamanho |
8 |
|
Decimal |
4 |
|
Formato |
@E 999.9999 |
| Validação | Iif(M->CD6_PBIO < 0 .Or. M->CD6_PBIO > 100, .F., .T.) |
|
Título |
Perc. Biodie |
|
Descrição |
Perc. Biodiesel oleo dies |
|
Usado |
Sim |
|
Obrigatório |
Não |
|
Browse |
Sim |
|
Contexto |
Real |
|
Propriedade |
Alterar |
|
Help |
Informar o percentual do índice de mistura do Biodiesel para o produto Óleo Diesel B. |
|
Campo |
CD6_PORIG |
|---|---|
|
Tipo |
Numérico |
|
Tamanho |
8 |
|
Decimal |
4 |
|
Formato |
@E 999.9999 |
| Validação | Iif(M->CD6_PORIG < 0 .Or. M->CD6_PORIG > 100, .F., .T.) |
|
Título |
P.Orig.UF |
|
Descrição |
Perc. Originario para UF |
|
Usado |
Sim |
|
Obrigatório |
Não |
|
Browse |
Sim |
|
Contexto |
Real |
|
Propriedade |
Alterar |
| Help | Informar o percentual originário para a UF. Esse valor será obtido através dos Anexos de Combustíveis previstos em Ato Cotepe. Valores maiores que 0 e menores ou iguais a 100. Utilizado na geração da tag <pOrig> do grupo <origComb> |
|
Campo |
CD6_UFORIG |
|---|---|
|
Tipo |
Caracter |
|
Tamanho |
2 |
|
Decimal |
0 |
|
Formato |
@! |
| Validação | Positivo() |
|
Título |
UF de Origem |
|
Descrição |
Código da UF Origem |
|
Usado |
Sim |
|
Obrigatório |
Não |
|
Browse |
Sim |
|
Contexto |
Real |
|
Propriedade |
Alterar |
| Help | Sigla da UF de origem do produtor ou do importador. Utilizar a tabela do IBGE. Utilizado na geração da tag <cUFOrig> do grupo <origComb> |
|
Campo |
CD6_INDIMP |
|---|---|
|
Tipo |
Caracter |
|
Tamanho |
1 |
|
Decimal |
0 |
|
Formato |
@! |
|
Título |
Ind. Import. |
|
Descrição |
Indicador de importação |
|
Usado |
Sim |
|
Obrigatório |
Não |
|
Browse |
Sim |
|
Opções |
0=Nacional; |
|
Val. Sistema |
Pertence(" 01") |
|
Contexto |
Real |
|
Propriedade |
Alterar |
| Help | Indicador de importação. Usado na geração da tag <indImport> do grupo <origComb> |
Criação dos novos Código de CST para configuração de TES:
No Configurador (SIGACFG), acessar Base de Dados \ Dicionários \ Base de Dados. Selecionar a opção Tabelas Genéricas e Pesquisar pelo código "S2". Clicar em Editar para incluir os novos registros.
Posicionado no ultimo registro da opção Itens, pressione seta para baixo para incluir uma nova linha. Nesta linha informar os seguintes CST:
|
Chave |
Descrição |
| 2 | Tributação monofásica própria sobre combustíveis. |
| 15 | Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis. |
| 53 | Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido. |
| 61 | Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente. |
Conforme imagem abaixo. Log em seguida clicar em "OK".
Alíquota ad rem do ICMS, estabelecida na legislação para o produto.
Tabela de códigos de combustíveis sujeitos à tributação monofásica de ICMS - Publicada em 19/04/2023
Cálculo de ICMS Monofásico Convênio 15/2023:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=765332384
Obs: Para a gravação do conteúdo das novas tags
adRemICMSRet e vICMSMonoRet
Necessário que gera na tabela CD2 a linha CD2_IMP = STMONO e seja preenchido os campos abaixo:
- CD2_ALIQ -> <adRemICMSRet>0</adRemICMSRet>
- CD2_VLTRIB -> <vICMSMonoRet>0</vICMSMonoRet>
Para a adequação à Nota Técnica
2023.001 Versão 1.50 publicada em 01/11/2023 não haverá ajustes, essa NT muda apenas regras de validação da Sefaz.
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