RH - Linha Protheus - MDT - eSocial - S-2240 - Como informar o limite de tolerância para o eSocial e referenciar a NR15, ACGIH ou NHO01

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Dúvida
Como informar o limite de tolerância para o eSocial e referenciar a NR15, ACGIH ou NHO01?

Ambiente
TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho – Todas as versões

Solução
Por padrão o módulo SIGAMDT oferta apenas um limite de tolerância.
Se para o mesmo agente existe avaliações diferentes, deve ser realizado um cadastro para cada limite de tolerância.

No menu Atualizações - PPRA - Agentes, para os códigos 01.18.001 (Sílicia livre) e 02.01.014 (Trabalhos com exposição ao calor), entre em Outras Ações - Limite Tolerância:



É possível incluir mais de um limite para cada agente, porém, para o eSocial será considerado a intensidade de maior valor.
Foi disponibilizado o campo "Normativa" com as opções NR15, ACGIH (Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais) e NHO01 (apresenta limites de tolerância mais conservadores que garantem maior nível de proteção).

De acordo com o MOS (Manual Orientação eSocial), só deve ser enviado um limite de tolerância quando utilizado os agentes 01.18.001 (Sílicia livre) e 02.01.014 (Trabalhos com exposição ao calor), sendo que para os demais agentes não é obrigatório ter um limite de tolerância.
 


Documentação Técnica do Produto. Maiores informações, consulte: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=718432073

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