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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Diferença no INSS quando existe Férias no mês e verba com incidência de suspensão 91 ou 95


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Ocorrência
Diferença no INSS quando existe Férias no mês e verba com incidência de suspensão.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Em casos que existe suspensão de incidência sobre salário de contribuição em decorrência de decisão judicial em verbas de férias, como por exemplo verbas com incidência de INSS com código 91 (Mensal), 95 (Exclusiva do empregador - Mensal) nas férias o valor de Base e Desconto de INSS fica divergente no eSocial.
Isso ocorre porque no layout simplificado as informações dos valores de Férias são geradas no S-1200 em recibo separado, e também é gerado novamente no recibo de folha, isso faz com que duplique o valor que esta com incidências de suspensão pois a verba é gerada no recibo "FOL" e recibo "FER".

Solução
Para que o valor fique correto no governo é necessário que exista no calculo de férias as verbas com os IDs 1891 para incidência de suspensão 91 e 1892 para incidência de suspensão 95.

Abaixo existe um quadro com as informações de como deve ser preenchido as verbas:

Id Verba Tipo da Verba Natureza Cd. Inc. CP Cd. Inc. FGTS Cd.Inc. IRRF Incidência Folha
1891 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) 9989 91 00 Sem Tributação* Não
1892 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) 9989 95 00 Sem Tributação* Não

 

* Os identificadores não terão tributação de IRRF, o preenchimento dessa informação é de responsabilidade da empresa. Para essa configuração orientamos verificar a tabela 21 do Leiaute.

Importante

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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