Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min
Ocorrência
Diferença no INSS quando existe Férias no mês e verba com incidência de suspensão.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Causa
Em casos que existe suspensão de incidência sobre salário de contribuição em decorrência de decisão judicial em verbas de férias, como por exemplo verbas com incidência de INSS com código 91 (Mensal), 95 (Exclusiva do empregador - Mensal) nas férias o valor de Base e Desconto de INSS fica divergente no eSocial.
Isso ocorre porque no layout simplificado as informações dos valores de Férias são geradas no S-1200 em recibo separado, e também é gerado novamente no recibo de folha, isso faz com que duplique o valor que esta com incidências de suspensão pois a verba é gerada no recibo FOL e recibo FER.
Solução
Para que o valor fique correto no governo é necessário que exista no calculo de férias as verbas com os IDs 1891 para incidência de suspensão 91 e 1892 para incidência de suspensão 95.
Abaixo existe um quadro com as informações de como deve ser preenchido as verbas:
| Id Verba | Tipo da Verba | Natureza | Cd. Inc. CP | Cd. Inc. FGTS | Cd.Inc. IRRF | Incidência Folha |
| 1891 | 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) | 9989 | 91 | 00 | Sem Tributação* | Não |
| 1892 | 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) | 9989 | 95 | 00 | Sem Tributação* | Não |
* Os identificadores não terão tributação de IRRF, o preenchimento dessa informação é de responsabilidade da empresa. Para essa configuração orientamos verificar a tabela 21 do Leiaute.
Atenção
Com as verbas cadastradas corretamente, as verbas com incidência INSS e FGTS devem apresentar no cálculo FER, e a de IRRF no cálculo FOL. Caso não esteja deve ser executado o UPDBINFER, conforme apresentado na documentação: RH - Linha Protheus - GPE - Rotina GPEM026I (Antigo Rdmake UPDBINFER.
Para casos onde o valor de INSS está incorreto no governo, é necessário que reavalie todos os tópicos anteriores, e com atenção especial a incidências de cada verba, pois muitos casos está relacionado a tributação incorreta.
Também é necessário que consulte no site do governo a incidência da verba (rubrica): S-1010 - Como consultar no site do eSocial dados do evento S-1010 (Tabelas de Rubricas).
Caso seja necessário fazer algum ajuste de incidência, ou verbas, será necessário enviar o S-1200 novamente ao governo para reprocessar as informações da base de calculo. Consulte: Como retificar ou reprocessar os Totalizados (DCTFWEB) no eSocial.
Importante:
- Para os casos onde já existe verbas com os IDs 1891 ou 1892 no cálculo das férias, não é necessário executar a Rotina GPEM026I (Antigo Rdmake UPDBINFER.
- Para os casos no qual os valores de férias já estavam calculados antes de cadastrar as verbas com os ID's, existe a Rotina GPEM026I (Antigo Rdmake UPDBINFER que gera os ID's dentro do calculo já realizado. A Rotina GPEM026I deve ser executado apenas após a integração do roteiro FER, portanto a rotina não deve ser executada caso este roteiro ainda esteja aberto.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
S-1200 - O INSS, FGTS e IRRF fica incorreto no eSocial (DCTFWEB) quando existe Férias no mês
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Quer receber em primeira mão sobre artigos publicados? Participe da nossa Comunidade WhatsApp📲
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
0 Comentários