Dúvida
Geração da tabela CDV "cBenef" para alimentar a tag cBenef para o estado do GO
Ambiente
Protheus a partir 12.1.25
Solução
O tratamento da tag cbenef para o estado de GO devera seguir orientação abaixo:
A TAG cBenef é validada pela UF do emitente, sendo assim para UF de transmissão de nota
Para gerar a tabela CDV realize os seguintes passos:
1. Configure os parâmetros;
- MV_ESTADO = GO
- MV_GIAEFD = F
I
2. Importar os códigos de lançamento da tabela 5.2 do estado do GO pelo U_IMPSPED ou cadastrar manualmente na rotina FISA156 - Códigos de Valores Declaratórios;
Para importar a tabela, siga os passos abaixo:
- Realizar o download da tabela 5.2 através do portal do SPED na receita federal
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=ax22ZPjEWIQ
IMPORTANTE
- Após realizado o download, é necessário renomear a tabela para o nome TABELA52.TXT
- *Caso seu servidor for Linux o arquivo deve ser em letra minúscula "tabela52.txt" e o caminho interno deve ser em minúsculo da pasta por exemplo: protheus_data/system/...
- Colocar a tabela dentro da pasta System do Protheus
- Executar o Protheus com a opção U_IMPSPED
- Selecionar a pasta onde está o arquivo e clicar em "Abrir"
- Confirmar a execução para importação das tabelas
Após concluir será gravado os códigos na sua tabela CDY
***ATENÇÃO***
Sobre o questionamento onde na tabela 5.2 do SPED não existe determinados códigos, porem no portal da nota fiscal existe, isso ocorre porque o SEFAZ de GO "Secretária da Fazenda do estado de Goiás" ainda não atualizou os códigos no portal do SPED.
Este questionamento devera ser realizado pelo contribuinte junto ao seu postos fiscal "SEFAZ GO" porque ainda não consta na tabela 5.2 do SPED.
Existe a possibilidade de efetuar o cadastro manualmente pela rotina FISA156 com o código desejado, no entanto deve se atentar que o código deve ter Data Início informada e Data Final em branco.
É possível avaliar os códigos exigidos no portal da NFE para cBenef no link
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=/NJarYc9nus=
Clique no estado de Goiás para fazer download do arquivo
Agora deve acessar a rotina FISA140
3. Criar a amarração na rotina FISA140 - Prod. x Cod.V.Decl.;
Informar:
- Produto
- CFOP da operação a ser aplicado aquele código
- Cod. Val. Decl (Tabela 5.2 da receita federal)
- CST
- Código de Reflexo conforme a sua necessidade
Na rotina Código de Reflexo "FISA072" do exemplo
- Base p/ calc. = Base ICMS
- Alíquota = Alíquota de ICMS
- Valor = valor do ICMS
Configurar a TES:
Exemplo:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube:https://www.youtube.com/watch?v=WOUvZLBvRUU
- Calcula ICMS = Sim
- Livro Fiscal ICMS = Isento ou Outros
- CFOP da operação a ser utilizado
- Sit Trib ICM = da operação a ser utilizado
4 . Pedido de Venda MATA410
Para verificar se os valores serão gravados na CDV acessar na planilha do pedido de venda na aba Lançamento da apuração ->Val Declaratório.
Após gera a nota fiscal é gerado a tabela CDV com as informações gravadas.
ATENÇÃO
Somente será gravada a tabela CDV após emissão da nota fiscal.
É desta tabela que a montagem do XML vai buscar para gerar a tabela para gerar a tag cBenef
Caso a tes esteja como:
Calcula ICMS=Não e o Livro de ICMS estiver como OUTROS ou ISENTO, o código reflexo deve estar desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=1NGqosady-4&t=9s
https://www.youtube.com/watch?v=_frSFU_mm2A&t=26s
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = ISENTO
- Para Calcula ICMS= Não e Livro de ICMS = OUTROS
Nos casos de redução de base de ICMS como fazer a amarração do código de reflexo:
Documentação para configurar a redução de base do ICMS:
Cadastro TES:
Calc. ICMS (F4_ICM) = S
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) "TES" ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM) "Exceção fiscal" = Informe o valor a ser calculado do ICMS próprio. No padrão, este valor é apresentado na coluna Tributada do Livro Fiscal.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO/ OUTROS. Selecione uma das opções para informar onde será destacado o restante da operação Valor total da NF menos percentual informado no campo F4_BASEICM.
Material de Consumo (F4_CONSUMO)=NÃO
Exemplo:
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = ISENTO
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Isento(40%)
%Red.do ICMS (F4_BASEICM) ou %Red.do ICMS (F7_BASEICM)= 60;
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) = OUTROS
Material de Consumo (F4_CONSUMO) = NÃO
O valor do ICMS será dividido entre as colunas Tributado(60%) e Outros(40%)
O código de reflexo deixe desta forma:
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=J_2XSvhVe5I
Para os casos de ICMS Diferido
Diferimento
Vídeo didático no canal How To da Totvs no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0rYNnvJTgCc
Deixe seu código de reflexo desta forma:
DICA
Existe uma forma de tratar a FISA140 em vez de código de produto, poderá tratar via grupo de tributação.
Para tratar por grupo de tributação existe o parametro MV_MTCLF3K
- MV_MTCLF3K= 0 tratará por código de produto
- MV_MTCLF3K= 1 tratará por grupo de tributação
Segue documentação:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=520651465
Exemplo:
Se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver em branco
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente em branco
Agora se seu produto tem o grupo tributário amarrado como 001
E seu cliente o grupo tributário estiver AAA
A regra da FISA140 deve ter somente o grupo de produto informado = 001 e grupo de cliente= AAA
IMPORTANTE:
Se a informação estiver gerada CDV e mesmo assim não gera as informações no XML ou causando rejeição de transmissão, orientamos abrir um chamado com a equipe do TSS "Nota fiscal eletrônica" para maiores esclarecimentos.
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