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Dúvida
Quais procedimentos para gerar o SPED Fiscal por Incentivo IE?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12

Solução
Gerar o arquivo do SPED Fiscal com mais de um incentivo IE, para as empresas que possuírem mais de uma inscrição estadual para um estabelecimento apenas. Isso se deve aos incentivos fiscais por produto conforme Resolução GSEFAZ 09/2004.

Siga o procedimento abaixo para gerar o SPED Fiscal por Incentivo IE:

1. Cadastrar o Tipo de Incentivo no VDP3907 Tipos de incentivo. Devem ser cadastrados quantos necessários;
   
   
2. Configurar o OBF0040 Configuração dos Termos e páginas para emissão dos Livros Fiscais e Apuração ICMS para cada tipo de Incentivo, e relacionar com a inscrição estadual preenchendo o campo Inscrição estadual incentivo: Para a versão 1002 é necessário acessar o SUP5770 para configurar os parâmetros para a emissão do Livro de Apuração de ICMS por tipo de Incentivo;
   
   
3. No VDP3908 efetuar o relacionamento do incentivo por Item/Classificação Fiscal/Lote ou Natureza de Operação.
   
   
4. Notas Fiscais de Saída:
   1. Processar o OBF0010 Programa que integra as notas fiscais de saída para o período;
   2. Listar o OBF0020 Livro de Registro de Saídas e verificar se os livros foram listados por Incentivo.
      
      
5. Notas Fiscais de Entrada:
   1. No VDP3908 efetuar o relacionamento do incentivo por Item/Classificação;
   2. Informar no SUP3760, opção 7 - prox_tela_1, o campo Tipo incentivo;
   3. Processar o OBF12000/OBF2060 Programa que integra as notas fiscais de entrada para o período em questão;
   4. Listar o OBF12020/OBF2121 Livro de Registro de Entradas e verificar se os livros foram listados por Incentivo.

      6. Apuração de Impostos: No momento da geração do arquivo SPED Fiscal no OBF10000 acessando para geração do arquivo no OBF10110, informe no campo Incentivo IE: quais incentivos fiscais que farão parte do arquivo em questão. Para cada processamento do OBF10110 será gerado um arquivo com as informações dos tipos de incentivo selecionados.

Saiba Mais
Apresentação:CP_PCREQ-4966_Geração_SPED_Fiscal_Incentivo(C368738).pptx

Glossário
SPED - Sistema Público Escrituração Fiscal
IE - Inscrição Estadual
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
GSEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda
VDP3907 - Tipos de Incentivo
OBF0040 - Parâmetros Livro Registro
SUP5770 - Parâmetro para o Livro de Registro de Apuração ICMS
VDP3908 - Incentivo por Item/Área e Linha/Clas. Fiscal
OBF0010 - Preparação Livro Registro Saída
OBF0020 - Emissão Livro Registro Saída
SUP3760 - Dados  Nota Fiscal
OBF12000 - Prepara Informações para Livros Fiscais
OBF12020 - Livro Registro de Entrada
OBF10000 - Cockpit Sped Fiscal e Contribuições
OBF10110 - Geração da EFD - Escrituração Fiscal Digital