Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - EFD Contribuições - Como proceder para escriturar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

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Dúvida
Como proceder para escriturar o valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS no arquivo da SPED Contribuições?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12.1.33

Solução
O valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS é gerado na emissão da nota fiscal no Faturamento e/ou Recebimento, conforme o Configurador do Tributo. Então o Faturamento e/ou Recebimento atualizam o valor da exclusão para Obrigações Fiscais, que irá escriturar este valor no arquivo do SPED Contribuições de acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições - Versão1.35.

Importante
Para gerar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS para as notas fiscais de período anteriores, é possível ajustar os valores do campos Base de Cálculo do PIS e COFINS, Valor do PIS e COFINS e Valor Exclusão do ICMS PIS/COFINS no OF0305 no botão Incluir na aba Valores 2, de forma manual para cada item do documento fiscal, em seguida a extração no LF0202 e geração do arquivo SPED Contribuições no LF0215.
No módulo do Faturamento está disponível o programa especial SPP/FTP/SPFT079.R, onde a partir de uma seleção de Documentos Fiscais, o valor do ICMS excluído da base de cálculo do PIS e COFINS, possa ser atualizado em Obrigações Fiscais, conforme fórmula utilizada no momento do cálculo da nota fiscal.

Saiba mais
Para mais informações do valor da exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins acesse o Documento Técnico no link: DT EFD Contribuições Valor da exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS

Acesse também as documentações do Faturamento e Recebimento para configuração nas respectivas notas fiscais:
Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Excluir o valor do ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - PIS/COFINS - Cálculo da base do PIS/COFINS com a dedução do ICMS no Recebimento

Glossário
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
EFD - Escrituração Fiscal Digital
OF0305 - Manutenção de Documentos Fiscais
LF0202 - Extrator das Informações EMS
LF0215 - Gerador de Arquivos SPED Pis/Cofins
SPFT079 - Programa Especial