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Dúvida
Como efetuar o cálculo da base do PIS/COFINS com a dedução do ICMS no Recebimento?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Quando se opta pelo método de aquisição para a apropriação do crédito do PIS/COFINS sobre aquisições, deverá ser deduzido o valor do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS no momento do Recebimento. No Sistema, o tratamento dessa necessidade ocorre somente por meio do Configurador de Tributos.
Segue link contendo informações Fiscais detalhadas referente à decisão do STF: STF Decide sobre a Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do Pis e da Cofins
Considerando essa informação, sugere-se a criação de uma Classe Fiscal de Naturezas de Operação para identificar a operação que terá o cálculo em questão.
Informamos que esta é somente uma sugestão de configuração para a busca do tributo, porém pode-se parametrizar o Sistema criando uma classe por Item ou por Emitente, conforme a necessidade da empresa.
Além disto, informamos que, para o Configurador de Tributos ser utilizado no módulo de Recebimento deverá ser ativado a função especial FIS|cfg-trib-nfe|01 através do programa Função Liberação Especial - CD7070.
Sugestão de parametrização:
1. Criar um território fiscal - CD0753 - Territórios Fiscais de Origem - pode ser um amplo, por exemplo: Brasil - e um território para o Destino.
2. Criar uma classe fiscal - CD0754 - Classes Fiscais - do tipo natureza de operação, vincular os tributos COFINS 013c - Base sem ICMS e PIS 013c - Base sem ICMS.
3. Na classe fiscal - CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal - relacionar as Naturezas de operação correspondentes às operações cujo valor do ICMS deve ser descontado da base do PIS/COFINS.
4. Criar um cenário fiscal - CD0759 – Cenários Fiscais - no território de origem, informar o território mais amplo, como por exemplo: Brasil, e no território de destino o território criado para o Estado. Relacionar ao cenário fiscal os tributos COFINS e PIS, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.
Para os documentos do Recebimento, devem optar pela opção Entrada.
Importante
Para os fornecedores simples nacional, o abatimento do ICMS é realizado ativando a função deduz-sn-pis-cofins conforme detalhado no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Finalidade da função spp-deduz-sn-pis-cofins no Recebimento não sendo necessário realizar a parametrização citada acima, pois ela é utilizado para abater o valor do ICMS normal, não do ICMS simples nacional.
Saiba mais
Sugerimos também a leitura das documentações:
Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Cálculo da Base PIS e COFINS com Redução e sem o valor do ICMS
Cross Segmentos - Linha Datasul - CFT - Excluir o valor do ICMS da Base de cálculo de PIS e COFINS
Caso deseje somar o IPI na base do PIS e COFINS consulte o link: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - PIS/COFINS - Somar IPI na base do PIS/COFINS no Recebimento
Glossário
PIS - Programa de Integração Social
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
STF - Supremo Tribunal Federal
IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados
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