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Dúvida
Como efetuar a transferência entre estabelecimentos de bens com créditos ativos controlados pelo MRI?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recuperação de Impostos (MRI) - Todas as versões
Solução
Quando o item que será transferido entre estabelecimentos, tratar-se de um bem com controle de crédito ativo no módulo do MRI, essa transferência no módulo pode ser realizada através do programa RI0203 ou a transferência já pode ocorrer na emissão da nota no módulo do Faturamento.
Em ambos os casos, o pré-requisito é o bem possuir controle de crédito ativo no MRI, ou seja, que este bem ainda tenha parcelas a se apropriar de imposto controlado no módulo, caso contrario é apresentado erro, conforme descrito neste artigo: Cross Segmentos - Linha Datasul - MRI - RI0203 - Erro: Não é possível dar baixa no Bem, pois já ocorreu decurso de prazo
- Transferência do Bem através do RI0203:
Para realizar a transferência do bem pelo programa RI0203 é necessário acionar o botão Transferência. Neste processo de transferência é obrigatório informar o estabelecimento de destino, a data de saída, ou seja, a data da transferência do bem e os dados da nota fiscal de transferência.
Quanto aos dados da nota fiscal, é preciso atentar para o campo sequência, este campo não pode ser informado como zero, deverá ser informada a mesma sequência do item relacionado ao bem, constante na nota. Também não deve ser informada sequência igual, na transferência de mais de um bem relacionado a nota, pois ao realizar este procedimento será efetuada a incorporação automática do bem no estabelecimento destino, em função da utilização de sequência igual.
O campo Estorna Crédito, quando marcado, irá gerar apenas o estorno do crédito já apropriado para efeitos contábeis. O valor do crédito indevido deverá ser estornado manualmente na apuração do ICMS.
- Transferência do Bem através da emissão da nota no módulo do Faturamento:
Na emissão da nota de transferência de bem do ativo no módulo do Faturamento, será necessário verificar algumas parametrizações na natureza de operação, para que seja realizada a transferência do bem de forma automática no MRI.
No programa CD0606, verificar a seguinte parametrização: - Pasta Geral, a espécie do documento deve ser NFT;
- Pasta Adicionais devem estar marcadas as opções Operação Transferência e Compra / Venda Ativo, e deve ser informado no campo Natur complementar a natureza de operação de entrada que será utilizada na atualização do bem no estabelecimento destino;
- Pasta Atualizações marcar Gerar OF;
- Pasta ICMS o Código de Tributação igual a Outros e Consumidor final marcado.
Com esta parametrização, a nota de transferência poderá ser emitida através dos programas do Faturamento, onde será habilitada a pasta RI, nesta pasta deve ser informado o número do bem que será transferido.
Ao informar o bem, será alimentado automaticamente o valor contábil e deve ser selecionada a opção de transferência desse bem, que pode ser por quantidade, valor ou percentual.
Após efetivar a emissão da nota de transferência do ativo, é necessário executar o programa FT2300, para que os dados sejam atualizados no MRI.
Importante
Ao realizar a transferência do bem no módulo do MRI, seja pela emissão da nota no Faturamento ou diretamente no programa RI0203, será baixado o bem no estabelecimento origem, e o saldo é transferido para o bem que será criado automaticamente no estabelecimento destino, respeitando a sequência das parcelas remanescentes.
Glossário
MRI - Módulo Recuperador de Impostos
ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
CD0606 - Natureza Operação
RI0203 - Baixa de Bens
FT2300 - Atualização MRI x Faturamento
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