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Dúvida
Como fazer alteração de CPF do funcionário no eSocial e quando realizar tal alteração?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento - eSocial - Todas as Versões

Solução

O CPF é um documento utilizado no eSocial como o principal identificador do trabalhador. O CPF é fundamental para a vinculação e aplicação de regras e validações do eSocial.

Em algumas situações, o CPF pode ser alterado pela Receita Federal do Brasil, impactando, assim, os cadastros desses trabalhadores no eSocial. Por isso, o Comitê Gestor do eSocial orientou, por meio de Nota, quais os procedimentos necessários em casos de alteração de CPF do trabalhador no que tange o projeto.

O procedimento consiste no envio de um evento S-2299/S-2399 com o motivo com o motivo 36 – Mudança de CPF seguido do envio de um novo S-2200/S-2300 com o tipo de admissão 6 – Mudança de CPF.

Abaixo, segue o passo a passo de como realizar o processo no sistema:

1. No TOTVS Folha de Pagamento, acesse o menu Administração de Pessoal | Funcionários;
2. Selecione o funcionário que deseja realizar a alteração do CPF e acesse Processos | Alteração de CPF eSocial;

3. Cadastre o novo CPF e a data de alteração (essa data representa o início da validade do novo CPF) e clique em Executar;

4. O sistema irá apresentar uma mensagem informando que a alteração ocorrerá em todas as chapas relacionadas ao CPF informado, isso para o caso do funcionário possuir múltiplos vínculos, mesmo que em outra coligada. Para concluir a alteração clique em Sim;

5.Após execução, serão gerados os gatilhos S-2299/S-2399 e S-2200/S-2300 com o tipo de operação Alteração de CPF para geração do XML e envio ao eSocial.

S-2299

S-2200

Importante

- Esse processo afeta todas as coligadas. Ao executa-lo serão alterados os campos CPF e matrícula eSocial. Caso o CPF que está sendo processado seja encontrado em outras chapas e coligadas, a alteração também será aplicada a esses funcionários.

- Caso possua algum evento não periódico com status Gerado na fila de eventos, o mesmo terá seu status retornado para Pendente para que seja gerado novamente com o CPF e Matricula eSocial atualizados.

- Caso possua algum evento periódico na fila de eventos, será necessário regerá-los, pois este evento não terá seu status alterado automaticamente.

- Não é possível a inclusão manual desses gatilhos com o tipo de operação Alteração CPF.

- O detalhamento da REGRA_MUDANCA_CPF pode ser encontrado no Anexo II dos leiautes do eSocial - Regras de validação.

Saiba mais
Para visualização de prints e de todo detalhamento do processo, acesse a documentação abaixo:
     - Alteração de CPF para o eSocial