RH - Linha Protheus - MDT - eSocial - S-2210 - Como proceder em relação ao envio de CAT com morte para um empregado que possui diversos vínculos com o mesmo empregador. É necessário o envio de um CAT para cada uma das matrículas

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Dúvida
Como proceder em relação ao envio de CAT com morte para um empregado que possui diversos vínculos com o mesmo empregador? É necessário o envio de um CAT para cada uma das matrículas?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Medicina e Segurança do Trabalho - Todas as versões

Solução
No caso mencionado, a CAT deve ser emitida em relação ao vínculo que ensejou o acidente ou doença do trabalho e não em relação a todos. Importante frisar que o art. 330 da Instrução Normativa do INSS nº. 77, de 2015, em seu §1º, estabelece que em caso de atividades concomitantes, caso o segurado sofra o acidente no deslocamento de um local de trabalho para o outro, a CAT deve ser emitida para ambos os vínculos.

Fonte: Perguntas frequentes

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