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Dúvida
Na aba Dados do Contrato do cadastro do funcionário, ao informar um contrato por prazo determinado em dias, o sistema altera automaticamente o tipo de contrato para prazo indeterminado quando o período de experiência termina?
Como realizar o controle de um contrato de experiência de 45 + 45 dias?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha RM) - TOTVS Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
No TOTVS RM, a alteração do contrato de experiência para prazo determinado ou indeterminado não ocorre automaticamente quando a data final do contrato é atingida.
Atualmente, o sistema disponibiliza um único campo para informar a data final do contrato. Portanto, o controle da prorrogação do período de experiência deve ser realizado manualmente, conforme as etapas abaixo.
1. Cadastro inicial do contrato de experiência
No momento da admissão do funcionário, acesse:
Administração de Pessoal | Funcionários | Registro | Dados do Contrato.
Marque a opção Contrato com Prazo Determinado, selecione o tipo de contrato correspondente e informe a data final do primeiro período de experiência.
Para um contrato de experiência de 45 dias, informe a data de término correspondente ao primeiro período.
2. Prorrogação do contrato – Segundo período de 45 dias
Caso a empresa opte por prorrogar o contrato por mais 45 dias, será necessário acessar novamente o cadastro do funcionário e alterar a data final do contrato, considerando o término dos 90 dias.
Essa alteração deverá ser registrada no eSocial por meio do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, conforme as regras aplicáveis.
3. Conversão para contrato por prazo indeterminado
Após o término do período total de experiência (45 + 45 dias), caso o funcionário permaneça na empresa, deverá ser realizada uma nova alteração no cadastro:
- Desmarcar a opção Contrato com Prazo Determinado.
- Salvar a alteração cadastral.
- Providenciar o envio do evento S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho, informando a alteração para prazo indeterminado, conforme o procedimento do eSocial.
Caso ocorra o desligamento do funcionário, deverá ser realizado o processo de rescisão para geração do evento S-2299 – Desligamento.
4. Controle das datas de prorrogação
Como o cadastro do funcionário disponibiliza apenas um campo para informar a data final do contrato e não mantém um histórico específico das datas de cada prorrogação, a empresa poderá utilizar um Campo Complementar no cadastro do funcionário para armazenar o registro do primeiro e do segundo período de experiência.
Dessa forma, será possível manter o controle das datas originalmente estabelecidas, mesmo após a atualização da data final do contrato no cadastro principal.
Observações importantes
- A prorrogação do contrato de experiência deve respeitar os limites e as condições previstos na legislação trabalhista.
- O evento S-2206 não deve ser utilizado para corrigir informações enviadas incorretamente no evento de admissão. Nessa situação, deve ser avaliada a retificação do próprio evento de admissão (S-2200), conforme o procedimento aplicável.
- A retificação poderá ser realizada no TAF, mediante correção da informação incorreta e posterior transmissão, conforme o fluxo de integração utilizado.
- Em caso de dúvidas sobre a geração, retificação ou transmissão dos eventos do eSocial, recomenda-se consultar a equipe responsável pelo eSocial.
Saiba mais
RH - RM - FOP- eSocial - Contrato de Experiência
RH - RM - FOP - Contrato com prazo
RH - RM - FOP - Cadastro campo complementar no cadastro de funcionário
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