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Ocorrência
Ao gerar ou transmitir o evento S-2230 – Afastamento Temporário ao eSocial, é apresentada a rejeição abaixo:
Erro código 2014: Se o afastamento decorrer da mesma doença que gerou o afastamento anterior (código de motivo de afastamento igual a 01 ou 03), dentro de 60 dias, o campo "Informação de mesmo motivo de afastamento" deverá ser preenchido.
A rejeição ocorre quando o evento S-2230 é enviado sem o preenchimento adequado do campo infoMesmoMotv, obrigatório quando atendidas as condições previstas nas regras do eSocial.
Ambiente
TOTVS RH – Linha RM – Folha de Pagamento - eSocial - Versões Patch 12.1.2602.254; 12.1.2606.161 e 12.1.2610.106
Causa
A ocorrência está relacionada à ausência ou ao preenchimento incorreto do campo infoMesmoMotv no XML do evento S-2230.
Conforme as regras do leiaute S-1.3 do eSocial, quando o afastamento decorrer da mesma doença que motivou um afastamento anterior, com código de motivo 01 ou 03, e houver recorrência dentro do período de 60 dias, o campo deverá ser preenchido com a informação correspondente.
A validação considera o histórico de afastamentos do trabalhador e o código do motivo do afastamento anterior.
| S-2230 | Campo {infoMesmoMtv} - incluídos valor válido e validação, e alterada descrição. | 1) Melhoria de redação. 2) Exigir o preenchimento do campo somente quando houver outro afastamento anterior dentro do período de 60 dias com o mesmo código de motivo de afastamento por doença. |
Implementar a validação na geração do XML do evento. |
Solução
Para solucionar a ocorrência, realize os procedimentos abaixo:
1. Atualize o sistema
Aplique o patch correspondente à versão do ambiente:
Versão 12.1.2602:
PATCH12.1.2602.254.ZIP;Versão 12.1.2606:
PATCH12.1.2606.161.ZIP;Versão 12.1.2610:
PATCH12.1.2610.106.ZIP.
Após a aplicação, realize os procedimentos necessários para disponibilizar a correção no ambiente, conforme as orientações de atualização de patches da Linha RM.
2. Verifique o histórico de afastamentos do trabalhador
Consulte os afastamentos anteriores e confira se existe um afastamento pelo mesmo motivo, relacionado à mesma doença, dentro do período de 60 dias.
Verifique especialmente os códigos de motivo de afastamento 01 e 03, conforme as regras aplicáveis ao evento.
3. Valide o preenchimento do campo infoMesmoMotv
O campo deverá refletir a situação identificada no histórico do trabalhador:
S – Sim: quando o afastamento decorrer do mesmo motivo de afastamento anterior, com código 01 ou 03, dentro do período de 60 dias;
N – Não: quando as condições para caracterização de afastamento pelo mesmo motivo não forem atendidas.
O preenchimento deve respeitar as regras do MOS e as condições previstas no leiaute do eSocial.
4. Gere novamente o XML do evento S-2230
Após a atualização e a conferência das informações, gere novamente o XML do evento e valide o conteúdo do campo infoMesmoMotv.
Caso o campo seja aplicável, confirme se foi preenchido corretamente antes de realizar uma nova transmissão.
5. Transmita o evento ao eSocial
Após confirmar que o XML está de acordo com as regras aplicáveis, transmita novamente o evento S-2230 e consulte o retorno do eSocial para verificar se o processamento ocorreu com sucesso.
Informações adicionais
A correção contempla a validação do campo infoMesmoMotv durante a geração do XML do evento S-2230, considerando as regras de preenchimento aplicáveis.
Importante: o campo não deve ser preenchido indiscriminadamente. Sua informação deve corresponder ao histórico de afastamentos do trabalhador e às condições previstas no leiaute e no Manual de Orientação do eSocial (MOS).
Para mais informações, consulte a documentação oficial do eSocial referente ao evento S-2230 e ao leiaute S-1.3.
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