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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal de serviço pelo PN - Provedor Nacional, o retorno do provedor é a rejeição E0330 - O código de tributação nacional informado não existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) - Versão 12
Causa
Conforme indicado no arquivo de SCHEMA e regras de negócio da NFSE do PN:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFSE - Arquivo das regras de validação da NFSE do Provedor Nacional
| EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO Se o emitente for o prestador (tpEmit = 1), e qualquer um dos campos abaixo for informado na DPS País no exterior do endereço do tomador do serviço, País no exterior do endereço do intermediário do serviço ou cPaisPrestacao é informado ou tribISSQN for Exportação de serviço (tribISSQN = 3), então o grupo de informações de comércio exterior devem ser informado. |
Obrig. | Rej. | E0330 |
Solução
O grupo comExt precisa ser gerado quando houver qualquer uma das condições indicadas no texto da rejeição, sendo elas:
- No grupo toma for gerado o subgrupo endExt - que no contexto do Logix é gerando somente quando o código do país do cliente no VDP10000 - Cadastro de Cliente e Fornecedor for diferente de 1058 - Brasil;
- No grupo interm for gerado o subgrupo endExt - que até então não é gerado no Logix;
- Caso haja a TAG cPaisPrestacao - que até então não é gerada no Logix;
- Se tribISSQN esteja informada como 3 - Exportação de Serviço - Nesse caso verifique o artigo Cross Segmentos - Linha Logix - NFSE - Erro de SCHEMA tribISSQN, ajuste a configuração fiscal e fature uma nova nota.
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