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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal de serviço pelo PN - Provedor Nacional, o retorno do provedor é a rejeição E0310 - O código de tributação nacional informado não existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFSE) - Versão 12
Causa
Conforme indicado no arquivo de SCHEMA e regras de negócio da NFSE do PN:
Cross Segmentos - Linha Logix - NFSE - Arquivo das regras de validação da NFSE do Provedor Nacional
| Verificar se o código de tributação nacional informado existe conforme a lista de serviços nacional do Sistema Nacional NFS-e. | Obrig. | Rej. | E0310 |
Solução
Neste caso será necessário verificar como está gerada a TAG cTribNac no XML, bem como o contexto das demais TAGS relacionadas aos dados de tributação do serviço e do serviço prestado, ou seja, TAGS cTribMun e tribISSQN, para poder determinar de que maneira a cTribNac precisa ser gerada.
Essas informações caso não estejam disponíveis em documentos providos pela prefeitura/provedor nacional, precisam ser confirmadas com a própria prefeitura, onde o contribuinte pode entrar em contato explicando as condições tributárias envolvidas no processo para então receber o retorno da prefeitura. Outra forma de realizar esse contato, é enviar o XML gerado, questionando qual é o erro e buscando orientações de acordo com o seu contexto tributário.
A TAG é gerada com base no que foi informado pelo VDP10068/VDP0696 - no campo adicional Código do serviço do ISS_REC/ISS_RET. Tabela disponível no Portal da NFSE nacional em Documentação Técnica>Documentação Atual. Caso haja certeza de que o código utilizado e gerado no XML está correto, é preciso entrar em contato com a prefeitura indicando o problema, como toda rejeição é enviada pelo ente validador da nota - prefeitura ou administrador do provedor nacional - o motivo pelo qual a nota está sendo rejeitada precisa ser pelo próprio.
Cabe ressaltar que a emissão de notas diretamente no portal da prefeitura ou ambiente nacional, pode divergir mesmo que não intencionalmente do ambiente de webservice, esse contato visa inclusive alinhar essas diferenças.
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