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Dúvida
Como é realizada a contabilização dos tributos CBS - Contribuição Social sobre Bens, Serviços, IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e IS - Imposto Seletivo no Faturamento na operação de NFD - Nota Fiscal de Devolução à Fornecedor?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Faturamento (MFT) - A partir da versão 12.1.2511.18
Solução
A contabilização dos novos tributos relacionados à RT - Reforma Tributária para a operação de Devolução à Fornecedor/Compra foi disponibilizada nos patchs liberados via Console em 26/10/2026, conforme as versões:
12.1.2607.6
12.1.2603.12
12.1.2511.18
No processo de contabilização da devolução ao fornecedor, o módulo de Faturamento seguirá as regras descritas a seguir:
Custos e impostos que não são da Reforma Tributária: continuarão sendo contabilizados por meio do módulo de Estoque, seguindo as regras atuais, já que, esses lançamentos da nota fiscal de entrada são contabilizados pelo módulo de Recebimento utilizando o módulo de Estoque. Nesses casos, a contabilização continuará sendo realizada pelo programa FT2100 - Atualização Notas Fiscais Estoque e a grade contábil é demonstrada na consulta da nota no programa FT0904 - Consulta Notas Fiscais, pasta Contab Est, a partir da tabela movto-estoq e/ou dos cadastros atualmente já utilizados.
Impostos da Reforma Tributária: seguindo o modelo já adotado pelo módulo de Recebimento, os tributos da Reforma Tributária existentes nas notas fiscais de devolução ao fornecedor, serão sumarizados pelo módulo de Faturamento antes de sua Contabilização via FT0608. Ou seja, a sumarização será realizada pelo programa FT0708 - Demonstrativo Contábil e a grade contábil é demonstrada na consulta da nota no programa FT0904, pasta Contab Fat.
A regra de busca das contas contábeis para os novos tributos, seguirá a regra abaixo:
Nota de origem já sumarizada no Recebimento: quando a nota fiscal de devolução ao fornecedor possuir uma nota de origem cujo os tributos já tenham sido sumarizados pelo módulo de Recebimento, a contabilização realizada pelo módulo de Faturamento efetuará o estorno contábil utilizando as mesmas contas contábeis da nota fiscal de entrada/nota de origem.
Nota de origem ainda não sumarizada no Recebimento: quando a nota fiscal de devolução ao fornecedor possuir uma nota de origem cujo os tributos ainda não tenham sido sumarizados pelo módulo de Recebimento, a contabilização realizada pelo módulo de Faturamento efetuará o estorno contábil consultando as contas no cadastro html.mcd.configurContaCtbz - Configuração Contas Contabilização. Ao buscar as contas do cadastro html.mcd.configurContaCtbz, serão utilizadas as informações da nota fiscal de entrada: estabelecimento, natureza de operação, etc. Dessa forma, o Faturamento buscará os lançamentos contábeis que seriam sumarizados pelo módulo de Recebimento.
Nota de devolução sem nota de origem: quando a nota fiscal de devolução ao fornecedor não possuir uma nota de origem, a contabilização realizada pelo módulo de Faturamento efetuará o estorno contábil consultando as contas no cadastro html.mcd.configurContaCtbz, utilizando as informações da nota fiscal de devolução/saída.
Em todas as regras descritas anteriormente, por se tratar de uma nota de devolução, as contas de débito e crédito obtidas serão invertidas antes da sumarização no Faturamento, conforme descrito a seguir:
A conta contábil e o centro de custo de débito serão utilizadas como crédito.
A conta contábil e o centro de custo de crédito serão utilizadas como débito.
Importante
Continuará sendo pré-requisito para a natureza da nota fiscal de devolução ao fornecedor que o parâmetro Gerar Contabilização no programa CD0606 esteja desmarcado, a fim de evitar a duplicidade na contabilização dos impostos e dos custos. A partir desse patch, o programa FT0708 identificará que a nota fiscal corresponde a uma devolução ao fornecedor e realizará a sumarização exclusivamente dos tributos abrangidos pela Reforma Tributária. Esses valores serão integrados à Contabilidade por meio do programa FT0608.
Saiba mais
Para que seja possível a contabilização dos novos tributos, é necessária a ativação da função contab-trib-rt no programa CD7070 - Função Liberação Especial. Acesse mais detalhes no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Lançamentos contábeis nas Notas Fiscais com os Tributos da Reforma Tributária
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