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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - O INSS, FGTS e IR ficam incorretos no eSocial (DCTFWEB) quando existe Férias no mês

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Ocorrência
As bases de INSS, FTGS e IR ficam incorretas no eSocial (DCTFWEB) quando existe Férias no mês.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Como no layout simplificado as informações dos valores de Férias são geradas no S-1200 em recibo separado, e também é gerado novamente no recibo de folha, isso faz com que a base de INSS e FGTS fique de forma incorreta ou duplicado no governo.

Solução
No layout simplificado o sistema envia os valores do calculo no recibo de Férias no período em que foi pago e os mesmos valores também são enviados no recibo da Folha no período de gozo, isso está correto, essas informações são esperadas pelo governo. Com isso para que não ocorra duplicidade na base de calculo INSS, FGTS e IR é necessário que exista no ambiente as verbas com os ID p/cálculo 1870, 1871, 1872 e 1893.

Sugestão de preenchimento das configurações das verbas/rubricas:

Id Verba Tipo da Verba Natureza Cd. Inc. CP Cd. Inc. FGTS Cd.Inc. IRRF Incidência Folha
1870 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) 9989 11 00 Sem Tributação* Não
1871 3 - Base Provento (Informativa) 9989 31 00 Sem Tributação* Não
1872 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) 9989 00 11 Sem Tributação* Não
1882 4 - Base Desconto (Informativa Dedutora) 9989 00 12 Sem Tributação* Não
1893 3 - Base Provento (Informativa) 9989 00 00 33 Não


* Os identificadores não terão tributação de IRRF, a escolha do código de incidência a ser utilizado nesse preenchimento é de responsabilidade da empresa. 

Exemplo de Caso:
No meu exemplo a verba C70 está vinculado ao ID 1870, a A98 vinculado ao ID 1871 e C72 vinculado ao ID 1872 

1. Calculo de Férias
As verbas destacadas na imagem abaixo são as verbas com tributação de INSS e FGTS, sendo nesse exemplo, férias e 1/3 férias
mceclip1.png

Abaixo demostro as verbas que representam o desconto de INSS 

mceclip0.png

O valor da verba A98 representa a verba de contrapartida do desconto de INSS  Por se tratar de verba de BASE elas não vai interferir no liquido, mas é fundamental para o cálculo de base do governo não ocorrer em duplicidade.
Observação: As verbas com os identificadores destacados na imagem abaixo deverão obrigatoriamente existir no cálculo de férias.
mceclip1.png

* Essas informações podem ser visualizadas no SIGAGPE (07) no caminho: miscelânea > cálculos > férias.
* O ID 1882 aparece somente quando existe adiantamento do 13º no calculo das férias.

2. Calculo da Folha
No calculo da folha as verbas com os ID's 1870, 1871 e 1872 não são geradas. Essas verbas são apresentadas apenas no calculo das férias.
Somente o identificador 1893 será apresentado na folha de pagamento, ele não será gerado no calculo de férias.

3. Relatório S-1200
Na imagem abaixo está sendo apresentado um exemplo do relatório S-1200 onde informei os totais apenas para ilustrar que existe o recibo de Folha e Férias, porem como existe as verbas de dedução das base de INSS e FGTS no recibo de Férias, a base não vai ficar duplicada no governo.

Para saber como gerar esse relatório consulte: Como gerar relatório de conferência do evento S-1200 no GPE antes de integrar o evento periódico para o TAF.
mceclip4.png

4. Evento S-1200 no TAF

A imagem abaixo foi apenas para ilustrar que no S-1200 existe as informações de recibo de Folha e Férias (que será integrado no período de apuração em que as férias foram pagas, devido a necessidade de totalizar o valor de IRRF pago nas férias, podendo ser no mesmo período de gozo ou anterior). O S-1200 pode ser acessado no TAF (84) através do caminho: atualizações > eventos Esocial > periódicos > folha de pagamento (TAFA250).
mceclip3.png

Importante

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo: 
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
ChatBot Carol Assistant

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